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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 dias
Juntos Pelo Povo

JPP: Estado recusa pagar funeral de crianças por não descontarem

O JPP quer corrigir uma injustiça: quando morre uma criança, a Segurança Social recusa-se a reembolsar as despesas do funeral porque o miúdo "não tinha carreira contributiva" — como se uma criança pudesse descontar. O mesmo acontece com pessoas com deficiência grave.

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🍳 A cozinhar🛡️ Segurança
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Há 1 semana
Juntos Pelo Povo

JPP empurra Governo: ou aprovas regras de troca de info policial, ou multa

O JPP está basicamente a dizer ao Governo: "Bruxelas já nos ameaçou com tribunal e multa porque andamos atrasados a pôr em prática as regras europeias de partilha de dados entre polícias — despachem-se."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP quer reforçar rastreio e proteção de doentes oncológicos

O JPP está a pedir ao Governo: "o rastreio do cancro não chega a toda a gente, 71% dos doentes esperam demais pela primeira consulta, e quem apanha cancro fica desprotegido financeiramente — resolvam isto."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 3 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP: doentes com cancro a receber 100% do salário durante a baixa

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "quem está a fazer quimioterapia ou radioterapia não devia receber só metade do salário — a vida de quem luta contra o cancro já é dura que chegue, deixem de cortar o ordenado em cima."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 3 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP quer IVA zero no cabaz alimentar e pacote anti-crise

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "o que fizeram não chega — meta IVA zero no cabaz alimentar, baixe o IVA da luz e do gás, e ajude as famílias e as PME (as empresas pequenas e médias) antes que isto rebente."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 3 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP: laboratório da PJ precisa de acreditação urgente

O JPP está a avisar que o Laboratório de Polícia Científica da PJ não está acreditado internacionalmente para análises de ADN e impressões digitais — e isso pode pôr em causa provas em tribunal e violar regras europeias.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 4 semanas
Juntos Pelo Povo

JPP: quem tem deficiência não pode perder apoios por reavaliação

O JPP quer acabar com o pesadelo de pessoas com deficiência que, depois de uma reavaliação médica, veem o grau de incapacidade baixar e perdem automaticamente os apoios que tinham — benefícios fiscais, prestações sociais, tudo.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 1 mês
Juntos Pelo Povo

JPP quer novo referendo sobre a regionalização de Portugal

O JPP quer que os portugueses voltem a votar em referendo sobre a criação de regiões administrativas — basicamente, dividir o continente em regiões com governo próprio, como já acontece nos Açores e na Madeira.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 mês
Juntos Pelo Povo

JPP quer professores doentes mais perto de casa e hospital

O JPP (Juntos Pelo Povo) quer mudar as regras de mobilidade por doença dos professores para que o sistema funcione como proteção de verdade — decidir pela gravidade clínica e não por burocracias, e dar prioridade a quem cuida de filhos com deficiência grave.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Juntos Pelo Povo

Voos para as ilhas: de "subsídio" a "direito constitucional"

Esta proposta quer mudar o nome do desconto nos voos das ilhas de "Subsídio Social de Mobilidade" para "Direito Constitucional de Mobilidade" — não é só cosmética, é para que ninguém possa tratar a mobilidade dos açorianos e madeirenses como um favor do Estado, mas sim como um direito.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer ferry regular entre a Madeira e o continente já

O JPP (partido da Madeira) está a dizer: "prometeram um ferry entre o Funchal e o continente no Orçamento de 2025, gastaram 220 mil euros num estudo que só fica pronto em maio de 2026, e entretanto os madeirenses continuam sem alternativa ao avião — avancem com soluções já."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 meses
Juntos Pelo Povo

JPP: fim do "pague já, reembolso depois" nos voos das ilhas

O JPP (partido da Madeira) diz ao Governo: "acabem com o esquema de quem mora nas ilhas ter de adiantar o valor inteiro do bilhete de avião e depois andar atrás do reembolso — muita gente pobre não tem dinheiro para isso".

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