O que anda a passar no parlamento

PAN: criar estatuto de refugiado climático para quem foge de cheias e secas

O PAN está a dizer ao Governo: "75 milhões de pessoas no mundo já tiveram de fugir das suas casas e a maioria nem cabe na lei do refugiado — Portugal devia criar um estatuto próprio para quem foge de secas, cheias e furacões."

PAN quer Dia Nacional contra a moda rápida a 24 de abril

O PAN quer instituir o 24 de abril como o Dia Nacional do Combate à Moda Rápida — a data do colapso do Rana Plaza que matou 1.100 trabalhadores têxteis no Bangladesh — para nos lembrar que a roupa barata tem um custo escondido.

PAN quer garantir jornais no interior antes que desapareçam

O PAN pede ao Governo que arranje alternativas à VASP para distribuir jornais em 8 distritos do interior — porque se a única distribuidora do país deixar de lá ir, milhões de pessoas ficam sem acesso a imprensa em papel.

PAN quer Tribunal de Contas a usar IA para fiscalizar concursos do PRR

O PAN está a pedir ao Governo que dê ao Tribunal de Contas ferramentas de inteligência artificial para vigiar em tempo real os concursos públicos simplificados — aqueles que estão a ser usados para gastar dinheiro do PRR (os milhões europeus para recuperação pós-covid).

PAN quer linha SOS para vítimas de burlas bancárias online

O PAN está a pedir ao Governo que crie uma linha de emergência nacional para quando fores vítima de fraude no homebanking, um programa de literacia digital para toda a gente e proteção extra para os reformados que pouco percebem de tecnologia.

PAN quer seguro escolar a cobrir miúdos que vão de bicicleta

O PAN está a pedir ao Governo que atualize o seguro escolar — hoje não cobre miúdos que vão para a escola de bicicleta elétrica nem em "comboios de bicicleta" (aquele formato em que vários alunos pedalam juntos com um monitor adulto).

PAN quer sinal oficial para parar 1 minuto à porta da escola

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o Porto, Lisboa e Amadora já têm aquelas zonas à porta das escolas onde tu paras um minuto, dás um beijinho aos miúdos e segues — falta meter o sinal no código oficial para toda a gente usar."

PAN quer mais dinheiro e salários decentes nas casas-abrigo

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "as casas-abrigo só têm 1.000 vagas para um país inteiro, os técnicos ganham mal e têm contratos precários — é preciso meter guito a sério nisto antes que o sistema rebente."

Tragédia da Glória: PAN exige supervisão para funiculares

Depois do descarrilamento do ascensor da Glória que matou 16 pessoas em setembro de 2025, o PAN quer que todos os funiculares e elétricos do país passem a ter supervisão independente obrigatória — porque, pasme-se, o da Glória não tinha nenhuma.

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.