O que anda a passar no parlamento

PAN quer tirar as florestas das mãos do Ministério da Agricultura

O PAN está a dizer: "o instituto que protege a natureza não pode ser mandado pelo ministro da Agricultura, que quer aprovar projetos agrícolas — é pôr a raposa a guardar o galinheiro. As florestas devem ficar só no Ambiente."

PAN quer comissão independente para investigar a resposta à Kristin

O PAN quer criar uma comissão de 12 especialistas independentes para investigar o que correu mal na tempestade Kristin — tal como se fez com os incêndios de 2017 — e perceber se as mortes e a destruição podiam ter sido evitadas.

PAN quer mudar os impostos do carro: menos cilindrada, mais peso e quilómetros

O PAN está a pedir ao Governo que estude uma mudança radical nos impostos do carro: em vez de pagares mais por ter um motor grande, passas a pagar mais se o teu carro for pesado, poluir muito e andar muitos quilómetros — quem anda pouco, paga pouco.

PAN quer fiscalizar abate de 9.464 sobreiros autorizados pelo Governo

O PAN está a dizer: "o Governo autorizou o abate de quase 10 mil árvores protegidas em dois meses para dar lugar a painéis solares e linhas de comboio — e ninguém está a verificar se as compensações são cumpridas."

PAN pede apoios para famílias e empresas arrasadas pelas tempestades Ingrid e Kristin

O PAN está a dizer ao Governo: "as tempestades mataram 8 pessoas, destruíram casas, cortaram luz e estradas — os apoios que criaram para os incêndios têm de ser aplicados também a quem perdeu tudo nas cheias."

PAN quer reformar justiça juvenil com mediação e apoio psicológico

O PAN quer mudar a forma como Portugal lida com jovens que cometem crimes entre os 12 e os 16 anos — menos castigo, mais mediação (resolução de conflitos com a vítima), apoio psicológico obrigatório e olhar para o historial de cada jovem antes de decidir o que fazer com ele.

ONG contra tráfico humano ficam meses sem guito do Estado

O PAN está a pedir ao Governo que mude o modelo de financiamento das ONG que combatem o tráfico de pessoas — porque o sistema atual de "projeto a projeto" deixa associações meses sem dinheiro, com salários em atraso e casas de abrigo a funcionar a crédito.

PAN quer banir "químicos eternos" dos brinquedos

O PAN quer que Portugal lidere na UE a proibição dos PFAS — os chamados "químicos eternos" que estão em tudo, de brinquedos a embalagens — e que proteja especialmente as crianças, que são as mais vulneráveis.

PAN: criar estatuto de refugiado climático para quem foge de cheias e secas

O PAN está a dizer ao Governo: "75 milhões de pessoas no mundo já tiveram de fugir das suas casas e a maioria nem cabe na lei do refugiado — Portugal devia criar um estatuto próprio para quem foge de secas, cheias e furacões."

PAN quer cheque para arranjar roupa e travar a fast fashion

O PAN quer que o Governo crie um "Cheque Repara & Reusa" para ajudar a pagar arranjos de roupa e sapatos, meta sustentabilidade têxtil nas escolas e dê incentivos fiscais a quem usa costureiras e sapateiros — basicamente, copiar o que a França já faz.