O que anda a passar no parlamento

PAN quer equipas de resgate animal em catástrofes

O PAN diz que quando há incêndios ou cheias, os animais ficam entregues à sorte — e quer criar um programa nacional com equipas de resgate, hospitais de campanha e meios de socorro específicos para animais em emergências.

Campo Pequeno: suspender touradas e reconverter o espaço

Depois da morte de um forcado de 22 anos e de um espetador no Campo Pequeno em agosto de 2025, o PAN quer a suspensão imediata das touradas ali e a reconversão da praça num espaço multiusos para desporto e cultura — sem sangue.

PAN quer criar o "112 Animal" para emergências

O PAN quer criar uma linha nacional de emergência para animais — um 112 só para bichos — com atendimento 24/7, coordenação entre polícia, câmaras e associações, e capacidade de resposta rápida a maus-tratos e abandonos.

PAN quer passe grátis para todos os jovens até 30 anos

O PAN quer que a partir de 2026 todos os jovens até aos 30 anos andem de transportes públicos de graça — alargando a medida atual que só cobre até aos 23.

PAN quer acabar com voos noturnos e triplicar multas

O PAN quer proibir voos noturnos em todos os aeroportos do país (exceto emergências) e triplicar as multas para quem violar as restrições — porque 388 mil pessoas em Lisboa não conseguem dormir por causa dos aviões.

PAN quer licença parental de 6 meses paga a 100%

O PAN quer aumentar a licença parental de 120/150 dias para 180 dias (6 meses), pagos a 100% do salário — porque a OMS recomenda amamentação exclusiva até aos 6 meses e a licença atual não chega.

PAN quer grupo de trabalho para violação ser crime público

O PAN propõe criar um grupo de trabalho no parlamento para estudar como tornar crimes sexuais em crimes públicos e melhorar a proteção das vítimas — com audições a especialistas e avaliação das recomendações do Conselho da Europa.

PAN quer apoios fiscais para abrir casas vazias a renda acessível

O PAN está a dizer ao Governo: "há milhares de casas fechadas em Portugal — criem um programa que paga obras de recuperação a quem se compromete a pôr a casa para arrendamento acessível durante 10 anos."

Chega quer cortar IRS no 1.º escalão de 13% para 12,5%

O Chega está a dizer ao Governo: "a vossa descida do IRS é uma palhaçada — só dá 414€ por ano às famílias mais ricas e tostões à classe média. Cortem mesmo as taxas mais baixas." Querem mexer mais a sério nos escalões para cortar imposto a quem ganha menos.

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.