Tascado Parlamento
PropostasEstatísticasSobreContacto
Tascado Parlamento·Política explicada como se fosse numa tasca 🍻
PropostasEstatísticasSobreContacto

Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

Privacidade·Termos·🤖 Gerido por IA

O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: cinco grávidas despedidas por dia, basta — fim da conta de bater

O PAN está a propor uma lei para fechar a porta dos fundos: hoje, se a comissão de igualdade não responder em 30 dias a um pedido de despedimento de uma grávida, considera-se autorizado. O PAN quer obrigar a comissão a responder sempre.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida📚 Educação
← Anterior11 / 13Seguinte →
Há 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer Estatuto nacional do estudante universitário

O PAN quer criar um diploma nacional que uniformize os direitos de todos os estudantes do ensino superior — porque hoje em dia os teus direitos mudam conforme a faculdade que frequentas, o que é um bocado absurdo.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN também quer urgência pediátrica de Viseu 24h

O PAN junta-se ao coro e pede ao Governo que garanta a urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas — com concursos regulares para contratar pediatras, para que as famílias do distrito não voltem a ficar sem atendimento à noite.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer salvar Quinta dos Ingleses e criar fundo verde

O PAN está a dizer ao Governo: "a Assembleia já votou em 2021 para proteger a Quinta dos Ingleses mas a Câmara de Cascais ignorou — agora cumpram o que prometeram e criem um fundo para as câmaras comprarem espaços verdes antes que virem betão."

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: pais podem ficar com mãe e bebé a qualquer hora no hospital

Basicamente, o PAN está a dizer: "nos hospitais públicos, o pai (ou outra mãe) só pode estar com o bebé e com a mulher à hora das visitas — e à noite tem de ir embora. Nos privados ficam sempre. Acabem com esta injustiça."

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede ao Governo que reconheça já o Estado da Palestina

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "deixem-se de meios termos — reconheçam a Palestina como país e apoiem a solução de dois Estados. Já são 147 países a fazê-lo."

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer rádios no Conselho de Direitos de Autor

O PAN quer meter um representante das rádios na secção de direitos de autor do Conselho Nacional de Cultura — porque as rádios são grandes utilizadoras de música mas não têm voz nas decisões sobre como se cobram esses direitos.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: ilhéus não devem adiantar voos do próprio bolso

O PAN quer que quem vive na Madeira ou nos Açores deixe de ter de pagar o bilhete de avião inteiro e esperar pelo reembolso do Estado — a ideia é que o desconto seja automático no ato da compra.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN exige formação contra violência obstétrica nos partos do SNS

O PAN está a dizer ao Governo: "em Portugal há mulheres a sofrer humilhações, cortes desnecessários e empurrões na barriga durante o parto — formem os médicos e enfermeiros para isto deixar de acontecer."

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: vítimas de abuso sexual têm de ter mais tempo para denunciar

Basicamente, o PAN está a dizer: "muitas vítimas de abuso sexual em criança só conseguem falar 20 ou 30 anos depois — quando o fazem, já nem dá para processar o agressor porque o crime prescreveu. Temos de alargar os prazos."

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer alargar lei contra violência obstétrica

O PAN olha para a lei dos direitos no parto aprovada em março e diz: "foi bom, mas ficou curta" — e quer meter lá dentro coisas que ficaram de fora, como proibir explicitamente a manobra de Kristeller e incluir violência psicológica no conceito.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 7 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer acabar com a exportação de animais vivos

O PAN quer proibir que Portugal exporte animais vivos para fora da UE e apertar as regras de transporte dentro do país — porque somos o segundo maior exportador europeu de animais vivos e as condições em que viajam são desumanas.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →