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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

LIVRE quer desburocratizar comunidades de energia renovável

O LIVRE quer cortar na papelada para que grupos de vizinhos, condomínios ou autarquias consigam criar as suas próprias comunidades de energia — produzir a sua luz, mais barata e mais verde.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

Chega quer auditar comunidades de energia antes de as expandir

O Chega está a dizer: "antes de despejar mais dinheiro e incentivos nas comunidades de energia renovável, façam uma avaliação séria do que já existe — porque ninguém sabe quantas funcionam, quanto custam ao sistema ou se estão a criar problemas na rede elétrica."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
Partido Social Democrata
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

BE: mais direitos e dinheiro para estafetas e motoristas TVDE

O Bloco quer que Uber, Bolt, Glovo e companhia paguem um minimo de 3 euros por entrega e 4,25 euros por viagem de TVDE, reduzam a comissao de 25% para 15%, e que tenham escritorio fisico em cada distrito onde operam. Resumindo: chega de explorar quem pedala e quem conduz.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

IL: hospitais públicos precisam de gestores com mãos livres, não burocratas

A Iniciativa Liberal está basicamente a dizer ao Governo: "a forma como gerimos os hospitais públicos é uma máquina burocrática presa nos anos 80 — administradores sem autonomia para contratar, comprar ou decidir. Está na hora de modernizar."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Partido Comunista Português
Chega
Iniciativa Liberal

PCP: rendas de novos contratos limitadas a +2% do anterior

O PCP quer que quando um senhorio faz um novo contrato de arrendamento, a renda não possa subir mais de 2% em relação ao contrato anterior — em vez de deixar o mercado decidir, como o Governo quer fazer.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Partido Comunista Português
Chega
Iniciativa Liberal

IL: acabar com o congelamento de rendas de uma vez

A Iniciativa Liberal quer acabar com o congelamento de rendas que existe desde antes de 1990. Basicamente: ha senhorios a receber rendas de 50 euros por apartamentos no centro de Lisboa porque a lei nao os deixa atualizar -- a IL diz que isso e o Estado a fazer politica social as custas dos proprietarios.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

PAN: plano de renovação de edifícios precisa de metas reais

O PAN está a dizer: "o Plano Nacional de Renovação de Edifícios é um documento bonito mas sem metas concretas, sem dinheiro clarificado e sem proteção para quem vive em casas a cair — reescrevam-no a sério."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

BE quer energia renovável acessível a todos, incluindo inquilinos

O BE quer que qualquer pessoa possa entrar numa Comunidade de Energia Renovável, mesmo que seja inquilino, more num prédio ou em habitação social — porque hoje, na prática, só quem tem casa própria consegue participar.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Social Democrata
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

PSD aperta a lei dos TVDE: mais regras para Uber e Bolt

O PSD quer reformular a lei dos TVDE (Uber, Bolt e companhia) com mais exigencias: as plataformas passam a precisar de sede fisica em Portugal, os motoristas de falar portugues e as camaras ganham poder para regular a atividade no seu territorio.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Social Democrata
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Madeira quer travar TVDE nas ilhas com limite de carros

A Assembleia da Madeira quer poder limitar o número de carros TVDE a circular nas ilhas — porque as estradas são estreitas, o trânsito já não aguenta e a segurança está em risco.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

BE: proibir a privatização de centros de saúde e hospitais

O BE quer fechar de vez a porta às USF tipo C — centros de saúde geridos por privados — e proibir as PPP (parcerias público-privadas — quando o Estado paga privados para gerir hospitais) nos hospitais do SNS (os hospitais públicos), acusando o Governo de estar a entregar o serviço público de saúde aos interesses económicos.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: A1 sem portagens nas zonas afetadas pela Kristin

O PAN quer que o Governo inclua a A1 na isenção temporária de portagens para quem vive nos municípios arrasados pela tempestade Kristin — e que devolva as portagens já pagas a quem teve de usar autoestradas porque as estradas normais estavam destruídas.

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