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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 4 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega quer proteger Cinema Império de obras da IURD

O Chega está a pedir ao Governo que reavalie a classificação do Cinema Império em Lisboa para o proteger de obras que a Igreja Universal (IURD) quer fazer — basicamente, querem mais escudos legais para impedir que o edifício seja descaracterizado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Comunista Português

Chega quer regulamentar profissão de psicomotricista

O Chega está a dizer ao Governo: "há mais de 2500 psicomotricistas a trabalhar no país sem regulamentação — qualquer pessoa pode arrogar-se ao título e tratar crianças sem ter formação nenhuma."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Comunista Português

PCP quer regular psicomotricistas — 2.500 profissionais em limbo há 20 anos

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "há cerca de 2.500 psicomotricistas (os profissionais que ajudam crianças com dificuldades de movimento e aprendizagem) a trabalhar há décadas sem regras claras — está na hora de oficializar a profissão."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

CDS quer aparelhos auditivos totalmente pagos pelo Estado

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "há pessoas que não ouvem e não têm dinheiro para pagar aparelhos auditivos que custam milhares de euros — o Estado tem de pagar a conta, pelo menos para quem não pode."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 3 meses
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: relatório da segurança esconde quantos agressores ficam impunes

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o relatório anual da segurança (RASI) anda a maquilhar os números — mostrem lá quantos acusados de violência doméstica ficam sem julgamento, não só quantas queixas houve."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 4 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PS quer travar destruição de espaços culturais pelo país

O PS está a dizer ao Governo: "o Cinema Império é só a ponta do icebergue — há espaços culturais classificados a ser destruídos ou descaracterizados por todo o país, e precisamos de uma estratégia a sério para os proteger."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 4 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer travar obras da IURD no Cinema Império

O PAN está a pedir ao Governo que suspenda as obras no Cinema Império e garanta que o edifício continua a ser um espaço cultural — e não um templo religioso que destrói o património original.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer cuidados paliativos para crianças em todo o país

O PAN quer que nenhuma criança com doença grave fique sem cuidados paliativos — porque neste momento, 90% das crianças que precisam não têm acesso e no Alentejo e Algarve pura e simplesmente não existe nenhuma equipa.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega quer pensões de militares e GNR a 90% do salário

O Chega está a dizer ao Governo: "os militares e a GNR arriscam a vida pelo país e quando se reformam a pensão pode cair para metade do salário — queremos que fique nos 90%."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

LIVRE: tribunais administrativos são o parente pobre da justiça

O LIVRE quer que o Governo apresente em 90 dias um plano de emergência para os tribunais administrativos — que são aqueles onde tu vais reclamar contra o Estado. Neste momento, têm 133 mil processos empilhados só contra a agência de imigração (AIMA), com 500 novos por dia.

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