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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer fiscalizar acessibilidades e adaptar edifícios públicos

O Bloco está a dizer ao Governo: "a lei das acessibilidades para pessoas com deficiência existe desde 2006, o prazo já passou em 2017, mas continuam a existir passadeiras mal feitas, casas de banho sem barras e edifícios públicos inacessíveis — e ninguém fiscaliza nada."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e Internacional
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Há 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação das ameaças de Trump à Gronelândia

O Bloco quer que o Governo português condene oficialmente as ameaças de Donald Trump de anexar a Gronelândia — incluindo chantagem com tarifas e linguagem de invasão militar — e se solidarize com a Dinamarca e o povo gronelandês.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

O PAN quer que o Parlamento português condene formalmente o golpe de estado que aconteceu na Guiné-Bissau em novembro de 2025 — quando os militares tomaram o poder para impedir a divulgação dos resultados eleitorais e prenderam o líder da oposição e presidente da Assembleia Nacional.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
Partido Social Democrata

PSD quer salário mínimo nos 1.020€ até 2028 e médio nos 1.890€

O PSD está basicamente a pedir palmadas nas costas ao Governo por ter assinado o acordo tripartido que sobe o salário mínimo para 920€ em 2026, 970€ em 2027 e 1.020€ em 2028 — e quer que a Concertação Social continue a empurrar os salários para cima.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: apoios aos animais chegam tarde e com prazos impossíveis

O PAN está farto: o Orçamento dá 14,5 milhões para proteção animal, mas a DGAV abre candidaturas em outubro com prazos de 13 dias e 48 horas para correções — e depois queixa-se que as associações não conseguem candidatar-se. Resultado: quase metade do dinheiro fica por gastar.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer travar obras da IURD no Cinema Império

O PAN está a pedir ao Governo que suspenda as obras no Cinema Império e garanta que o edifício continua a ser um espaço cultural — e não um templo religioso que destrói o património original.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
CDS - Partido Popular

CDS quer aparelhos auditivos totalmente pagos pelo Estado

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "há pessoas que não ouvem e não têm dinheiro para pagar aparelhos auditivos que custam milhares de euros — o Estado tem de pagar a conta, pelo menos para quem não pode."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Chega

Chega quer regulamentar profissão de psicomotricista

O Chega está a dizer ao Governo: "há mais de 2500 psicomotricistas a trabalhar no país sem regulamentação — qualquer pessoa pode arrogar-se ao título e tratar crianças sem ter formação nenhuma."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 2 meses
Chega

Chega quer proteger Cinema Império de obras da IURD

O Chega está a pedir ao Governo que reavalie a classificação do Cinema Império em Lisboa para o proteger de obras que a Igreja Universal (IURD) quer fazer — basicamente, querem mais escudos legais para impedir que o edifício seja descaracterizado.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN exige estratégia industrial verde atrasada 2 anos

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei do clima manda-vos apresentar uma estratégia para tornar a indústria portuguesa mais verde — o prazo acabou em fevereiro de 2024 e vocês não fizeram nada."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE exige que Portugal condene ataque dos EUA à Venezuela

O Bloco de Esquerda está a pedir ao Governo que rejeite formalmente a invasão militar dos EUA à Venezuela — onde Trump mandou bombardear Caracas e raptar Maduro para ficar com o petróleo venezuelano.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Livre

Livre quer Portugal a defender os curdos na Síria

O Livre está a pedir ao Governo que mexa os pauzinhos na ONU e na UE para proteger os curdos no norte da Síria — onde o exército sírio, com apoio da Turquia, anda a atacar civis e a destruir hospitais.

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