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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Juntos Pelo Povo
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda

BE quer que Vinho do Porto use aguardente do Douro

O Bloco está a dizer: "é absurdo que o Vinho do Porto — orgulho nacional — use aguardente importada de Espanha para ser feito. Usem as uvas do Douro, paguem aos produtores locais e parem de enriquecer intermediários lá fora."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Livre quer conta-corrente entre Estado e empresas no Portal das Finanças

O Livre quer que as empresas possam, no Portal das Finanças, compensar automaticamente o que devem ao Estado com o que o Estado lhes deve — e que isto funcione já em 2026, com datas obrigatórias.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

PAN: mais dinheiro para os centros que apoiam crianças com deficiência nas escolas

O PAN quer que o Governo aumente o dinheiro para os CRI (Centros de Recursos para a Inclusão) — são as equipas de terapeutas que vão às escolas ajudar crianças com necessidades especiais — porque o valor está congelado há 3 anos enquanto os custos subiram.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Juntos Pelo Povo
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda

PCP: aguardente do Porto só com uvas do Douro, não de fora

O PCP quer que a aguardente usada para fazer vinho do Porto venha das uvas da própria região do Douro — em vez de se comprar aguardente barata de fora enquanto os viticultores locais ficam com uvas a mais e sem dinheiro.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

IL quer lei que obrigue a atualizar contratos com colégios todos os anos

A IL quer mudar a lei para que o dinheiro que o Estado paga aos colégios com contratos públicos — associação, patrocínio, cooperação e ensino profissional — seja automaticamente atualizado todos os anos pela inflação, sem depender da boa vontade do Governo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: regime especial de comparticipação para a pele de borboleta

O Chega quer que o Estado implemente já um regime de comparticipação especial para os medicamentos e materiais usados no tratamento da epidermólise bolhosa — sem esperar por mais estudos, porque as famílias já gastam até 500 euros por semana.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: Estado deve voltar a pagar parte das vacinas antialérgicas

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Estado volte a comparticipar as "vacinas antialérgicas" (imunoterapia com alergénios) — o único tratamento que realmente muda a doença, e que deixou de ser comparticipado em 2011 durante a troika.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS quer vacinas grátis para adultos contra zona e pneumonia

O PS está a pedir ao Governo: "metam mais vacinas no plano nacional para adultos — há doenças que se previnem com uma picadela e estamos a gastar 245 milhões por ano a tratar gente que podia nem ter adoecido."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: vacinas antialérgicas comparticipadas de novo

O Chega quer que o Estado volte a pagar parte das vacinas antialérgicas — um tratamento que pode custar entre 200 e 400 euros por ano e que era comparticipado a 50% até 2011, quando a troika o cortou.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: estudo para comparticipação da doença da pele de borboleta

O PS quer que o Governo faça um estudo em 180 dias para ver se é possível incluir a epidermólise bolhosa (a "doença da pele de borboleta") no regime especial de comparticipação — para que os doentes deixem de gastar até 500 euros por semana.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PCP: tratamento gratuito para doentes com pele de borboleta

O PCP quer que o Estado garanta medicamentos gratuitos ou baratos, apoio psicológico e transportes para os cerca de 150 portugueses com epidermólise bolhosa — uma doença rara em que a pele faz bolhas e feridas ao mínimo toque.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

CDS quer premiar empresas que ajudem pais a conciliar trabalho e filhos

O CDS está a pedir ao Governo: "criem incentivos para as empresas que facilitem a vida aos trabalhadores com filhos — horários flexíveis, teletrabalho, creches — porque ninguém devia ter de escolher entre carreira e família."

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