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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Livre quer que ex-doentes oncológicos peçam crédito para abrir negócio

O Livre está a dizer ao Governo: "quem teve cancro já tem direito a que os bancos "esqueçam" a doença ao pedir crédito à habitação — alarguem isso ao crédito para abrir empresa, ser independente ou retomar a vida profissional."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer fim de propinas na licenciatura e teto no salário mínimo no mestrado

O Livre quer mudar a lei de bases do ensino superior: zero propinas na licenciatura, propina no mestrado e doutoramento limitada ao salário mínimo (entre 1/3 e 1 salário mínimo por ano), e quem tem bolsa não paga nada.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PS quer travar taxas escondidas que universidades cobram aos alunos

O PS está a dizer ao Governo: "as universidades estão a cobrar taxinhas por tudo — emitir certificados, fazer exames, entregar a tese — e isso é propina disfarçada. Vamos meter limites e proteger quem tem bolsa."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PAN: baixar propinas até zero, em vez de subir para 710€

O PAN está a dizer ao Governo: "o vosso plano de subir as propinas para 710€ já foi chumbado no Orçamento — agora façam o contrário: baixem-nas progressivamente até desaparecerem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Partido Comunista Português
Chega
Livre

Livre: médicos internos estão a rebentar de burnout

O Livre quer que o Governo crie um programa específico de saúde mental para os médicos internos do SNS — porque mais de metade está em risco de burnout e 1 em cada 4 já tem sintomas graves.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 7 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Chega

PAN quer travar lojas de fachada nos centros históricos

O PAN quer que abrir um restaurante ou loja num centro histórico deixe de ser tão fácil como mandar um email — passa a ser preciso parecer da junta de freguesia e controlo da câmara, para travar as "lojas de fachada" que escondem tráfico humano e exploração laboral.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

IL: Portugal devia ter escritório em Taiwan, como meia Europa já tem

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "Taiwan faz os chips do mundo inteiro e meia Europa já tem escritório lá — Portugal continua a tratar tudo a partir de Macau, ou seja, da própria China que está em pé de guerra com Taipé. Abram um escritório próprio."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com propinas em dois anos e cortar 50% já em 2026

O PCP está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — chega de adiar. Em dois anos zero propinas. Para já, em 2025/2026, cortem-nas a metade e o Estado paga a diferença às universidades."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Chega: zero IMI durante 6 anos para casas até 350 mil euros

O Chega quer mudar a lei para quem compra casa para morar até 350 mil euros não pagar IMI (o imposto da casa) durante 6 anos — quase quatro vezes mais do que o limite atual.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Partido Comunista Português
Chega
Livre

Livre quer valorizar toda a carreira médica no SNS

O Livre apresentou um projeto de lei completo para reformar a carreira médica no SNS — integrando o internato, reconhecendo tempo no privado, garantindo tempo protegido para formação e criando incentivos reais para manter os médicos no público.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Iniciativa Liberal: juntar regras de construção num só Código

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as regras para construir uma casa estão espalhadas por mil leis e cada câmara inventa as suas — junta tudo num código único, simplifica, e construímos mais casas mais depressa."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: direito ao esquecimento para ex-doentes já

O PAN quer pressionar o Governo a regulamentar de vez o direito ao esquecimento — para que quem venceu cancro, VIH ou outra doença grave pare de ser castigado quando pede um crédito ou um seguro.

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