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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

LIVRE quer médicos reconhecidos como profissão de desgaste

O LIVRE pede ao Governo que avalie já a profissão médica para desgaste rápido — em vez de esperar por comissões que nunca mais acabam, "olhem para os dados e reconheçam que os médicos estão a rebentar."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Juntos Pelo Povo

CDS quer plano para salvar o vinho do Douro da crise

O CDS quer que o Governo apresente um plano a sério para o vinho do Douro — com apoios financeiros novos, mais fiscalização à importação de vinho a granel e campanhas para promover o Vinho do Porto. Basicamente: "protejam os nossos viticultores antes que abandonem tudo."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PCP: quem trabalha por turnos devia poder reformar-se mais cedo, sem cortes

O PCP está a dizer ao Governo: "trabalhar à noite e por turnos lixa o sono, a saúde e a vida familiar — quem o faz devia ter direito a reforma antecipada sem corte na pensão, como acontece com profissões de desgaste rápido."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

PCP: profissionais de saúde merecem reforma sem penalização

O PCP quer que o Governo crie um regime especial para todos os profissionais de saúde — médicos, enfermeiros, auxiliares — com aposentação antecipada sem penalização, porque o desgaste físico e mental do trabalho no SNS é incompatível com trabalhar até aos 67.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega quer tirar Portugal do cartão europeu de vacinação

O Chega quer que Portugal saia do projeto EUVABECO e recuse o Cartão Europeu de Vacinação — dizendo que é uma ameaça à privacidade e à soberania, que o Boletim de Vacinas Eletrónico do SNS já faz o mesmo, e que ninguém perguntou aos portugueses se queriam isto.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 6 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer salvar cinemas e teatros históricos da extinção

O Livre propõe que o Estado proteja as salas históricas de cinema e teatro que estão a ser convertidas em igrejas, lojas ou simplesmente abandonadas — criando um inventário nacional e incentivos para a sua reabilitação cultural.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

PAN: reconhecer já médicos como profissão de desgaste rápido

O PAN quer que a profissão médica seja reconhecida formalmente como de desgaste rápido — sem esperar por mais comissões, estudos ou grupos de trabalho. "Os dados já existem, o burnout já mata, façam alguma coisa."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

LIVRE: ferry Setúbal-Tróia tem de entrar no passe Navegante

O LIVRE quer que a travessia de barco entre Setúbal e Tróia entre no passe Navegante a 40€ — em vez dos 99€ do passe mensal atual. "É a mesma área metropolitana, porque é que esta travessia custa o triplo?"

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

PAN quer licenças parentais especiais para médicos e enfermeiros

O PAN propõe um regime à parte de parentalidade para quem trabalha no SNS — licenças mais flexíveis, proteção contra turnos noturnos durante a gravidez e amamentação, e direito a trabalhar perto de casa nos primeiros anos do filho.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 6 meses
Partido Comunista Português
Iniciativa Liberal

IL quer cortar gás russo já no 1.º trimestre de 2026

A Iniciativa Liberal diz ao Governo: "Portugal ainda importa 5% de gás russo via Sines — antecipem o fim para o primeiro trimestre de 2026 em vez de esperar pela Europa. Temos alternativas, temos o terminal de Sines, não há desculpa."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

Chega: quem faz turnos rotativos merece 15% a 20% a mais

O Chega quer que quem trabalha por turnos rotativos receba um acréscimo de 15% a 20% no salário, exames médicos anuais obrigatórios e que o domingo de folga calhe pelo menos uma vez por mês.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 6 meses
Partido Social Democrata
Iniciativa Liberal
Chega

Transferências bancárias instantâneas ao preço das normais

O Governo põe em prática as regras europeias que obrigam os bancos a fazer transferências que chegam em segundos — e sem cobrar mais do que uma transferência normal. Acabou-se o "pague extra para receber hoje."

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