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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação dos ataques à ajuda humanitária em Gaza

O Bloco de Esquerda quer que o Parlamento português condene os ataques sistemáticos contra organizações de ajuda humanitária em Gaza — onde Israel proibiu o acesso a 37 organizações e destruiu instalações da UNRWA (a agência da ONU que dá comida e saúde aos palestinianos).

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⚖️ Decidida🌍 Imigração
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Há 9 meses
Bloco de Esquerda

BE quer que quem nasça em Portugal seja português, ponto

O Bloco está a propor a versão mais simples possível: nasceste em Portugal? És português. Sem ifs, sem buts, sem ter de provar que os teus pais vivem cá há X anos.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE: professores sem formação dão aulas — formem-nos já

O Bloco quer que o Governo crie um programa gratuito para dar formação pedagógica aos milhares de professores que estão a dar aulas sem ela — e de caminho, que trate da valorização da carreira para os professores pararem de fugir.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer que Portugal condene ataque dos EUA à Venezuela

O Bloco de Esquerda quer que o Governo português diga abertamente que o ataque militar dos EUA à Venezuela em janeiro de 2026 — com bombardeamentos e o rapto de Maduro — foi ilegal e violou o direito internacional.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE: chefes dos hospitais escolhidos por concurso e voto dos colegas

O Bloco quer acabar com as nomeações políticas nos hospitais: o presidente seria escolhido por concurso público (avaliado pelo currículo e pelo plano que apresenta para o hospital), e os diretores clínicos e enfermeiros-chefe seriam eleitos pelos seus colegas.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer que Vinho do Porto use aguardente do Douro

O Bloco está a dizer: "é absurdo que o Vinho do Porto — orgulho nacional — use aguardente importada de Espanha para ser feito. Usem as uvas do Douro, paguem aos produtores locais e parem de enriquecer intermediários lá fora."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: proibir produtos de colonatos ilegais com pena de prisão

O Bloco quer proibir que se importem ou vendam em Portugal produtos vindos de colonatos ilegais em territórios ocupados — na prática, é um boicote a produtos de colonatos israelitas na Palestina, com pena de prisão até 5 anos para quem violar.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer acabar com benefício fiscal que fundos usam para fugir ao IRC

O Bloco quer eliminar a possibilidade de empresas usarem o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento) para meter dinheiro em fundos de investimento e capital de risco e abater até 82,5% do IRC (imposto sobre lucros) — mesmo que o dinheiro nunca chegue a financiar investigação real.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Bloco de Esquerda

Bloco: Portugal não deve mexer em Taiwan e fica do lado da paz

O Bloco está a dizer ao Governo: "a tensão entre a China e Taiwan está a aumentar com aviões e exercícios militares — Portugal não deve dar pretexto para escalar. Mantém a relação com Pequim, ajuda os taiwaneses cá, mas zero provocações."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 meses
Bloco de Esquerda

BE quer acabar com propinas nas licenciaturas

O Bloco de Esquerda quer propinas zero nas licenciaturas, mestrados integrados e cursos técnicos superiores — e limitar as taxas e emolumentos que as universidades cobram por tudo e mais alguma coisa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda

BE: internato médico tem de voltar à carreira

O Bloco de Esquerda quer exactamente o mesmo que o PAN: que o internato médico volte a ser a porta de entrada oficial na carreira médica — para que os internos deixem de ser tratados como trabalhadores de segunda.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda

BE: bancos e seguradoras não podem discriminar ex-doentes oncológicos

O Bloco de Esquerda diz ao Governo: "há uma lei desde 2021 que proíbe bancos e seguradoras de discriminarem quem já teve cancro — mas nunca foi regulamentada. Faz de conta que não existe. Arranjem isto já".

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