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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Livre também quer Portugal a chumbar Chat Control em Bruxelas

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "junta-te à Áustria, Holanda e Polónia e diz não a uma lei europeia que quer obrigar o WhatsApp e o Signal a vigiar todas as mensagens — incluindo as encriptadas".

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer empresas a pagar creche aos filhos dos trabalhadores

O PAN está a dizer: "ó patrões, se quiserem ajudar os vossos empregados a pagar a creche dos miúdos, o Estado deixa-vos descontar essa despesa nos impostos." Na prática, é dar um empurrão fiscal para as empresas meterem mão ao bolso.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PS pede ao Governo para baixar IVA em vez de só cortar IRS e IRC

O Partido Socialista está a dizer ao Governo: "parem de cortar só os impostos das empresas e dos ordenados — mexam também no IVA, que é o imposto que mais dói a quem ganha menos." Tradução: menos cortes para ricos, mais alívio no supermercado.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

IL quer Portugal a travar lei europeia que lê mensagens privadas

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quando a União Europeia votar aquela lei que obriga o WhatsApp e o Gmail a ler as mensagens de toda a gente para procurar abusos de crianças, votem contra." A ideia do combate ao abuso é boa, mas o método — espiar as mensagens de todos — é que é o problema.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: empresas pagam seguro do cão e descontam nos impostos

O PAN está a propor uma lei para que as empresas que oferecem seguro de saúde ao cão ou gato dos trabalhadores possam descontar isso nos impostos — tipo já fazem com os ginásios.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 9 meses
Juntos Pelo Povo

JPP: professor com filho deficiente fica para trás na lista de transferências — querem corrigir

Basicamente, o JPP está a dizer ao Governo: "mudaram as regras das transferências de professores e agora pais sozinhos têm prioridade sobre quem cuida de um filho com deficiência grave — isto não faz sentido nenhum, corrijam."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

PAN: 2.000 euros por hectare a quem arrancar eucaliptos

O PAN está a dizer: "o eucalipto é combustível puro — vamos pagar aos proprietários para arrancarem e meterem carvalhos, sobreiros e castanheiros no lugar, antes que o próximo agosto volte a arder tudo."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Bloco quer Portugal a chumbar a lei europeia que mete olhos no WhatsApp

O Bloco está a dizer ao Governo: "essa proposta europeia que obriga o WhatsApp e o Signal a vasculhar as mensagens de toda a gente à procura de conteúdo ilegal — chumbem isso, é vigilância em massa disfarçada."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer baixar IRC para 17% e dar 15% às pequenas empresas

Basicamente, o Chega quer baixar o imposto das empresas (IRC) dos atuais 20% para 17% até 2027 — e cobrar só 15% sobre os primeiros 50 mil euros de lucro de cada PME (empresa pequena ou média).

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre quer acelerar travagem da erosão depois dos fogos — antes que chova

Basicamente, o Livre está a dizer: "depois de arder uma serra, há uma janela de poucas semanas para travar a erosão dos solos antes das primeiras chuvas — só que o Estado é lento demais e quando chega já a cinza foi parar à barragem."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Livre quer bombeiros a reformar-se aos 55 sem penalização

O Livre está a dizer ao Parlamento: "quem combate fogos, salva acidentados e cheira fumo a vida toda merece ir para casa mais cedo — aos 55, sem cortes na reforma."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

LIVRE quer painéis solares em 4.500 escolas para baixar contas e travar apagões

O LIVRE está a dizer: "temos 4.500 escolas públicas com telhados vazios num país com 300 dias de sol por ano — porque não meter lá painéis solares?" A ideia é as escolas produzirem a sua própria luz e até sobrarem para dar ao bairro.

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