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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Livre

PS quer crédito subsidiado também para famílias com filho deficiente

O PS está a dizer ao Governo: "hoje só uma pessoa com deficiência tem acesso ao crédito subsidiado para comprar casa — abram a porta aos pais e familiares que compram a casa para cuidar deles, e atualizem o limite de 190 mil para 450 mil euros."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer subsídio de refeição a 11€ já em 2026

O Livre quer que o subsídio de refeição dos funcionários públicos salte dos 6 euros para 11 euros a partir de janeiro de 2026 — quase o dobro, para compensar anos de congelamento e inflação.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Comunista Português
Chega

BE quer apoio à renda e advogado grátis para vítimas de VD

O Bloco diz que muitas mulheres não saem de casa do agressor porque não têm como pagar renda — e propõe apoio entre 100€ e 400€/mês pelo Porta 65+ e advogado grátis para todas as vítimas de violência doméstica.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer subir subsídio de refeição na função pública

O PAN quer que o Governo aumente o subsídio de refeição dos funcionários públicos a partir de janeiro de 2026 — porque está parado nos 6 euros há dois anos enquanto tudo o resto subiu.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Comunista Português
Chega

Livre cria fundo de reparação para vítimas de violência doméstica

O Livre quer que o Estado reconheça que falhou na proteção das vítimas de violência doméstica e crie um mecanismo de reparação — não só dinheiro, mas reabilitação, apoio psicológico e garantias de que não volta a acontecer.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP: mais regalias para bombeiros, propinas pagas aos filhos

O PCP está a dizer ao Governo: "as regalias dos bombeiros são uma migalha pelo que arriscam — paguem propinas aos filhos, dêem-lhes apoio judicial, ajudem nos lares quando ficam velhos."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: terreno que arde fica proibido de ser construído durante 10 anos

Basicamente, o Chega quer trazer de volta uma lei antiga: "se a tua floresta arde, não a podes vender para construir nem mudar o uso do terreno durante 10 anos — assim ninguém pega fogo para depois fazer condomínios."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Bloco quer bombeiros como profissão de desgaste rápido e reforma mais cedo

Basicamente, o Bloco está a dizer: "os bombeiros andam a engolir fumo, a apanhar com cadáveres e a ganhar uma miséria — toca a reconhecer isto como profissão pesada, dar subsídio de risco a sério e deixá-los reformar mais cedo."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

CDS quer task force para reorganizar setor dos bombeiros — em vez de mais lei

Basicamente, o CDS está a pedir ao Governo: "criem aí uma equipa só com a missão de arrumar a casa dos bombeiros — modelo, dinheiro, carreiras, tudo. Está uma confusão valente e desde 2017 ninguém mete mão a sério."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer criar carreira oficial para bombeiros voluntários — 17 anos depois

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "vocês prometeram desde 2007 fazer uma carreira a sério para os bombeiros voluntários e nunca o fizeram. Aqui está a lei pronta — só têm de aprovar."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: bombeiros sapadores com horário fixo e suplemento de 40% do salário

Basicamente, o Chega quer pôr na lei o que os bombeiros sapadores das câmaras já fazem há anos: turnos rotativos de 12 horas, com um suplemento fixo de 40% do salário no lugar das horas extra. E reconhecer que a profissão dá cabo da saúde — para se reformarem mais cedo.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer fundo nacional para famílias de bombeiros mortos

O Chega está a dizer ao Governo: "quando um bombeiro voluntário morre ou fica inválido em serviço, a família fica entregue a um seguro miserável e a ajudas de custo da câmara — criem um fundo central com um pagamento mensal sério."

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