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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL quer IRS com só dois escalões: 15% e 28%

A Iniciativa Liberal está a propor: "o IRS tem 9 escalões — uma confusão que castiga quem quer subir na vida. Reduzam isto a só dois: 15% para a maioria das pessoas, 28% para quem ganha mais de 1.913€ por mês."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

Livre: reforçar Centros de Apoio nas escolas para alunos com necessidades

O Livre está a dizer ao Governo: "os centros de apoio à aprendizagem das escolas estão de rastos — em Almada os professores recusaram responsabilidade porque não tinham condições para tomar conta de alunos autistas. Reforcem isso já." Querem rever rácios, contratar mais gente e fiscalizar a sério a aplicação da lei.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

Chega quer travar já o reagrupamento familiar de imigrantes

O Chega está a dizer ao Governo: "vão entrar mais 1 milhão de imigrantes pela porta do reagrupamento familiar e o SNS, as escolas e a Segurança Social não aguentam — suspendam tudo já." Querem parar os processos até o Estado ter capacidade para receber.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

PAN cria carta de direitos da comunidade surda

O PAN quer uma lei que garanta aos surdos o que a Constituição já promete desde 1997: acesso real à Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos, nas escolas e nos tribunais — não só no papel.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Livre
Pessoas-Animais-Natureza

Bloco quer amnistia pelos 50 anos do 25 de Abril

O Bloco está a propor: "para celebrar 50 anos da democracia, vamos perdoar 1 ano de prisão a quem cumpre pena até 8 anos e amnistiar pequenas infrações — como já se fez em 1994, 1999 ou na visita do Papa."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE sobe dedução de rendas e prestações no IRS

O BE quer que possas descontar mais das rendas e das prestações da casa no IRS — porque o limite atual de 502€ é uma miséria quando as rendas e os juros dispararam.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

IL quer regras claras para profissões que dão cabo do corpo

A Iniciativa Liberal está a dizer: "há trabalhos que destroem o corpo ou a cabeça mais depressa — e Portugal continua sem ter uma definição séria do que é uma profissão de desgaste rápido. Vamos definir de uma vez."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer destruir floresta ou rio passar a ser crime de ecocídio

O PAN está a dizer ao Governo: "se uma empresa destrói uma floresta inteira ou contamina um rio, hoje paga uma coima ridícula — devia ir para a cadeia." Querem criar um crime novo no Código Penal chamado ecocídio — destruir o ambiente em larga escala.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Comunista Português

PCP quer regular profissão dos psicomotricistas

O PCP está a dizer ao Governo: "há 2.500 psicomotricistas em Portugal a trabalhar com miúdos com dificuldades, idosos e pessoas em reabilitação — e ninguém regulou ainda esta profissão. Resolvam isso."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

PAN quer mais professores especiais e bolsas de intérpretes nas escolas

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei da educação inclusiva existe há 7 anos mas as escolas não têm gente nem dinheiro para a cumprir — temos de meter mão nisto." Querem mais professores de educação especial, intérpretes de língua gestual e equipas para alunos cegos ou surdos.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: travar megaprojetos turísticos na costa de Grândola

O PCP está a dizer ao Governo: "a costa da Comporta e Melides está a ser invadida por resorts de luxo, fundos imobiliários e casas a 1 milhão — temos de proteger antes que seja tarde." Querem o Governo a apoiar a câmara de Grândola que já tentou travar tudo isto.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Chega quer rede pública de lares para travar listas de espera

O Chega está a dizer ao Governo: "o Estado quase não tem lares de idosos próprios — os velhotes ficam meses em listas de espera ou em estruturas ilegais. Comecem já a abrir lares públicos, sobretudo no interior."

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