O que anda a passar no parlamento

Bloco quer mais profissões a poder reformar-se mais cedo

O Bloco está a dizer ao Governo: "há gente a partir-se a trabalhar por turnos, à noite e em fábricas pesadas — reconheçam isto como desgaste rápido para se poderem reformar mais cedo sem perder dinheiro."

LIVRE quer subir a fatia do salário isenta de IRS

O LIVRE está a propor: "em vez de descer o imposto pelo topo (que beneficia quem ganha mais), aumentem é o pedaço do salário que está livre de IRS — o tal valor que está congelado há 10 anos."

LIVRE quer travar betão e dragagens em Tróia

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a península de Tróia tem dunas e ervas marinhas únicas que estão a ser comidas por hotéis, resorts de luxo e dragagens — protejam isso a sério antes que não sobre nada."

PCP: deduzir 5.300€ no IRS e cortar imposto aos 2 escalões mais baixos

O PCP está a dizer ao Governo: "vocês baixaram o IRS aos ricos com a desculpa do alívio fiscal — agora vamos baixar a sério a quem ganha pouco." Querem subir o valor que toda a gente desconta antes de pagar imposto e cortar a taxa nos dois primeiros escalões.

LIVRE quer Língua Gestual a sério nas escolas portuguesas

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a Língua Gestual Portuguesa é a língua oficial da comunidade surda mas mal a ensinamos — as poucas escolas que existem para alunos surdos não chegam e nem os professores sabem gestos suficientes."

PAN: deixem-nos escolher receber o desconto do IRS no reembolso

O PAN está a dizer ao Governo: "vão descer o IRS já este ano mas isso vai cortar o reembolso de muita gente em 2026 — deixem cada um escolher se quer o alívio agora no salário ou tudo de uma vez no reembolso." É dar mais flexibilidade aos contribuintes.

PAN: canceladores de ruído e salas calmas para alunos neurodivergentes

O PAN está a dizer ao Governo: "vamos meter na lei o direito de um aluno autista usar auriculares na aula e ter uma sala para se acalmar quando estiver em sobrecarga." É uma lei (não recomendação) que muda obrigações concretas das escolas para alunos com autismo, surdez ou cegueira.

Livre quer travar subida do IVA nas renováveis de 6% para 23%

O Livre quer revogar a cláusula que fez o IVA (imposto sobre o consumo) dos painéis solares, bombas de calor e eólicas saltar de 6% para 23% a 1 de julho de 2025 — porque o Orçamento de Estado de 2022 pôs a taxa reduzida com prazo de validade e ninguém a renovou.

PCP quer mais farmacêuticos nos hospitais e fim dos recibos verdes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os farmacêuticos dos hospitais públicos andam a ganhar mal, com vínculos precários e sem progressão — resolvam isto já antes que fujam todos."

PAN: Hospital Central do Algarve foi prometido em 2008 — chega

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o novo hospital do Algarve foi prometido há 18 anos, a primeira pedra foi posta em 2008 e ainda lá está sozinha — façam a obra de uma vez, e ainda um centro do cancro junto."