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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: aumentar salários no SNS e chamar de volta quem fugiu para o privado

O PCP está a dizer ao Governo: "se querem médicos e enfermeiros no hospital público, comecem por pagar-lhes decentemente e deixem os que saíram voltar sem perder antiguidade".

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⚖️ Decidida🚆 Transportes
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Há 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: ilhéus deixam de adiantar 700€ para ir ao continente

O PCP está a propor uma lei: "em vez de obrigar uma família açoriana a pagar 1.000 euros à frente e esperar 90 dias pelo reembolso, o desconto deve ser feito logo no momento da compra do bilhete."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas todos os dias

O PCP está a dizer ao Governo: "em Viseu, se a tua filha tem febre alta às 23h, tens de ir a Coimbra a 90 quilómetros — contratem pediatras e abram a urgência outra vez."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer biblioteca pública de partituras e cópias grátis

O PCP quer salvar as bandas filarmónicas do sufoco: propõe que possam fotocopiar partituras sem pagar direitos de autor, que se crie uma biblioteca pública de partituras e que as escolas de música tenham dinheiro para comprar originais.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige medidas urgentes para viticultores do Douro

O PCP diz que os pequenos viticultores do Douro estão a ser esmagados — uvas vendidas abaixo do custo de produção, casas exportadoras a cancelar compras, e preços congelados há 25 anos — e exige que o Governo intervenha já.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige reconhecimento imediato da Palestina

O PCP quer que Portugal reconheça já o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental — e que pare de ficar calado perante o que o partido chama de "genocídio" em Gaza.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer travar venda do Novo Banco aos franceses

O PCP diz que a venda do Novo Banco à Lone Star e depois ao grupo francês BPCE é "o maior assalto aos cofres do Estado" e quer que o Governo trave tudo — propõe recuperar o controlo público do banco a partir dos 25% que o Estado ainda detém.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer hipermercados e centros comerciais fechados aos domingos

O PCP está a propor: "comércio fechado aos domingos e feriados, e a fechar às 22h durante a semana — para os trabalhadores das lojas terem direito a folga e família como toda a gente."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com a caducidade dos contratos coletivos

O PCP quer acabar com uma regra que permite aos patrões fazer caducar os contratos coletivos de trabalho — basicamente, o patrão recusa-se a negociar, espera uns anos, e os direitos dos trabalhadores evaporam-se.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: deduzir 5.300€ no IRS e cortar imposto aos 2 escalões mais baixos

O PCP está a dizer ao Governo: "vocês baixaram o IRS aos ricos com a desculpa do alívio fiscal — agora vamos baixar a sério a quem ganha pouco." Querem subir o valor que toda a gente desconta antes de pagar imposto e cortar a taxa nos dois primeiros escalões.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: travar megaprojetos turísticos na costa de Grândola

O PCP está a dizer ao Governo: "a costa da Comporta e Melides está a ser invadida por resorts de luxo, fundos imobiliários e casas a 1 milhão — temos de proteger antes que seja tarde." Querem o Governo a apoiar a câmara de Grândola que já tentou travar tudo isto.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: contratar professores e assistentes para alunos com necessidades

O PCP está a dizer ao Governo: "a escola pública não tem gente nem dinheiro para a inclusão funcionar — só 1,8% dos auxiliares tem formação para trabalhar com estes alunos. Resolvam isto contratando mais." Querem mais professores especiais, mais assistentes, mais terapeutas e turmas mais pequenas.

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