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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa

O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
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Partido Socialista

PS quer relatórios obrigatórios sobre o que as câmaras gastam nas escolas

O PS está a dizer ao Governo: "vocês passaram as escolas para as câmaras e depois fecharam os olhos — agora obriguem-se a fazer relatórios para sabermos se isto está a correr bem ou mal."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Partido Socialista

PS: PRR prometeu 4135 lugares para idosos, só entregou 223

O PS está a dizer ao Governo: "prometemos milhares de camas novas em lares pagas pelo dinheiro da Europa — e até agora só entregaram 223 das 4135 prometidas. Mexam-se."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 7 meses
Partido Socialista

PS quer reabrir a primeira Pousada de Portugal, fechada em Elvas

O PS está a dizer ao Governo: "a primeira Pousada de Portugal, aberta em 1942 em Elvas, fechou em julho — falem com o grupo Pestana e reabram aquilo, tem 83 anos de história e é um orgulho nacional."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer rever pagamento dos bombeiros e meios aéreos para incêndios

O PS está a dizer ao Governo: "os bombeiros estão a tapar buracos do Estado sem ferramentas — temos de lhes pagar melhor, dar-lhes meios e definir uma carreira a sério."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer que Portugal plante cara ao G7 no imposto mínimo

O PS está basicamente a dizer: "o G7 dobrou-se aos EUA e isentou as multinacionais americanas do imposto mínimo de 15% — Portugal tem de se opor a esta palhaçada e defender a justiça fiscal na UE e na OCDE."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer crédito subsidiado também para famílias com filho deficiente

O PS está a dizer ao Governo: "hoje só uma pessoa com deficiência tem acesso ao crédito subsidiado para comprar casa — abram a porta aos pais e familiares que compram a casa para cuidar deles, e atualizem o limite de 190 mil para 450 mil euros."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer acabar com burocracia que impede associações de estudantes

O PS está a dizer: "só temos 23 associações de estudantes em quase mil escolas do país — isto é uma vergonha, vamos simplificar as regras para os miúdos poderem criar as deles sem tanto papel."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 7 meses
Partido Socialista

PS quer painéis solares licenciados em 90 dias — ou aprovação automática

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "se uma empresa pede licença para pôr painéis solares no telhado e ninguém responde em 90 dias, a licença é dada automaticamente — chega de esperar um ano".

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 7 meses
Partido Socialista

PS quer debater cibersegurança no Parlamento e não por decreto do Governo

O PS está a dizer: "ó Governo, em vez de meter a lei da cibersegurança pela janela com um decreto, vamos discuti-la à séria no Parlamento, com audições e propostas de alteração." É basicamente a mesma proposta que o Governo quer passar, mas empurrada para debate aberto.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 7 meses
Partido Socialista

PS pede ao Governo para baixar IVA em vez de só cortar IRS e IRC

O Partido Socialista está a dizer ao Governo: "parem de cortar só os impostos das empresas e dos ordenados — mexam também no IVA, que é o imposto que mais dói a quem ganha menos." Tradução: menos cortes para ricos, mais alívio no supermercado.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 9 meses
Partido Socialista

PS quer blindar quem investe poupanças contra enganos

O PS quer triplicar as proteções para quem mete as poupanças em produtos financeiros nos bancos — mais cobertura se o banco falir, mediadores com poderes reais para resolver queixas e um "xerife" bancário que não se limite ao crédito.

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