O que anda a passar no parlamento

Livre quer mediar guerra das partituras das bandas da terra

O Livre está a dizer ao Governo: "as bandas filarmónicas e os coros da terra estão a pagar 1.700 euros por ano por fotocopiarem partituras — sentem-se a uma mesa com a associação dos editores e arranjem aí um preço justo."

Livre quer travar 850 apartamentos na Quinta dos Ingleses

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "em Carcavelos há 52 hectares de pinhal centenário — se ninguém meter o travão, aquilo vira 850 apartamentos e três hotéis. Classifiquem já aquilo como paisagem protegida."

Livre quer mais ajuda a quem foi enganado por bancos e corretoras

O Livre está a dizer ao Governo: "se um banco ou uma corretora te enganou em ações ou fundos, devias poder resolver isso sem ter de gastar uma fortuna em advogados — reforcem os centros que fazem isso de borla."

Livre exige médico de família e urgência pediátrica para cada criança

O Livre está a dizer ao Governo: "todas as crianças do país têm de ter médico de família e urgência pediátrica perto de casa — não pode haver miúdos a viajar 90 km a meio da noite com febre alta."

Livre pede suspensão do acordo UE-Israel

O Livre quer que Portugal defenda a suspensão imediata do acordo comercial entre a União Europeia e Israel — porque Israel está a violar massivamente direitos humanos em Gaza e o acordo tem uma cláusula que diz que sem respeito pelos direitos humanos não há acordo.

Livre pede que Portugal reconheça a Palestina — já

O Livre pede ao Governo que reconheça oficialmente o Estado da Palestina, excluindo qualquer grupo terrorista como interlocutor e mantendo o diálogo com a Autoridade Palestiniana. Quer também esforços diplomáticos para alargar o reconhecimento na UE e ONU.

Livre quer acabar com taxa de 210€ para ser juiz

O Livre quer eliminar a taxa de 210 euros que se paga para fazer o exame de entrada no curso de magistrados — porque não faz sentido que o acesso a uma carreira onde faltam profissionais dependa de ter guito para a inscrição.

Livre quer tornar violação crime público

O Livre propõe que crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz deixem de depender de queixa da vítima — passam a ser investigados automaticamente pelo Ministério Público, mesmo que a vítima não queira ou não consiga apresentar queixa.

Livre quer um conselho nacional para o bem-estar dos animais

O Livre está a dizer: "a proteção dos animais em Portugal está toda partida entre ministérios, instituto das florestas e associações — vamos criar um conselho que junte toda a gente e aconselhe o parlamento sobre o que fazer."

LIVRE quer subir a fatia do salário isenta de IRS

O LIVRE está a propor: "em vez de descer o imposto pelo topo (que beneficia quem ganha mais), aumentem é o pedaço do salário que está livre de IRS — o tal valor que está congelado há 10 anos."