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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: depósito da ambulância subiu 33€ em duas semanas, paguem aos bombeiros

O PAN está a dizer ao Governo: "os bombeiros voluntários estão a perder dinheiro a transportar doentes porque o gasóleo disparou — sentem-se à mesa com o INEM (os gajos das ambulâncias do Estado) e atualizem já os valores que pagam por quilómetro."

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⚖️ Decidida📈 Economia
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Há 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Estado obrigado a pagar fornecedores em 30 dias

O Chega pede ao Governo que reduza rapidamente o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores do Estado para 30 dias. A medida visa acabar com os atrasos que obrigam empresas, especialmente PME, a recorrer a crédito bancário para cobrir falhas de tesouraria causadas pelo Estado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Social Democrata

Enfermeiros especialistas a fazer partos sozinhos para aliviar urgências

Esta proposta diz ao Governo: "as enfermeiras especialistas em obstetrícia já fazem 65% dos partos normais — deixem-nas fazer tudo sozinhas nos casos de baixo risco e libertam os médicos para as urgências graves."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 5 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Fundo de emergência para proteger animais em catástrofes

O PAN propõe a criação de um mecanismo nacional de apoio financeiro para associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais afetados por catástrofes. Exige ainda que o Governo cumpra obrigações legais já aprovadas em orçamentos anteriores, como a criação de hospitais de campanha veterinários.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PAN quer pagamento a 30 dias e fim das dívidas aos bombeiros

O PAN propõe acelerar a redução do prazo de pagamento do Estado aos fornecedores para 30 dias e resolver as dívidas da saúde às associações de bombeiros. Pede a reformulação do modelo de financiamento dos bombeiros e um regime especial com prazo máximo de pagamento para serviços prestados ao Estado.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

CDS quer Estado a pagar faturas em 30 dias, não em 68

O CDS está a dizer ao Governo: "prometeram pagar aos fornecedores em 30 dias, mas na prática o Estado demora 68 — acelerem, porque as empresas estão a afogar-se."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 5 meses
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular
Chega

PSD quer autocarros escolares até 20 anos em vez de 16

O PSD quer deixar os autocarros que levam crianças funcionar até aos 20 anos de idade, em vez do limite de 16 que existe na lei — porque as IPSS (instituições de solidariedade social, tipo Misericórdias e centros sociais) não têm guito para trocar de frota.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
CDS - Partido Popular
Partido Social Democrata
Partido Socialista

BE quer mais apoio para doentes com ELA e os seus cuidadores

O Bloco está a dizer ao Governo: "há cerca de 1.200 pessoas em Portugal com ELA, uma doença que te vai tirando tudo — mobilidade, fala, respiração — e o SNS não está a dar conta do recado nem a apoiar quem cuida destes doentes."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

BE quer bolsas maiores e alojamento para universitários

O Bloco quer reformular a ação social no ensino superior: bolsas que cubram o custo real de vida, alojamento garantido para quem precisa, e acabar com a palhaçada de estudantes que perdem a bolsa por viverem com familiares.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
CDS - Partido Popular
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PCP também pede mais apoio do SNS para doentes com ELA

O PCP junta-se ao BE e ao PAN: quer que o Governo melhore a resposta do SNS à Esclerose Lateral Amiotrófica, com foco no diagnóstico precoce, acesso a medicamentos e reabilitação.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

PCP: apoio mensal a quem perdeu rendimento com as tempestades

O PCP está a propor: "as tempestades destruíram a casa de muitos, mas também deixaram milhares sem rendimento — vamos criar apoios mensais para famílias em apuros, donos de microempresas, agricultores e pescadores que ficaram sem trabalho."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

PCP: 500 milhões a fundo perdido para empresas atingidas pelas tempestades

O PCP está a propor: "o Governo está a dar pouco e a dar tarde — vamos meter 500 milhões de euros a fundo perdido (= dinheiro que não tem de ser devolvido) para empresas atingidas pelas tempestades, e mais para agricultores e pescadores."

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