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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 meses
Partido Socialista

PS quer estatuto legal para alunos que montam empresa na faculdade

O PS quer criar um estatuto oficial para estudantes que metem mãos à obra a montar empresas enquanto andam na faculdade — tipo as Junior Empresas que já existem mas que hoje em dia não têm base legal nenhuma, andam ali ao Deus-dará.

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🍳 A cozinhar🛡️ Segurança
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Há 4 meses
Partido Socialista

PS quer formar equipas para atender vítimas com deficiência

O PS está a pedir ao Governo que forme as equipas que atendem vítimas de violência doméstica para saberem lidar com pessoas surdas, cegas ou com deficiência intelectual — e que adapte as casas abrigo, que hoje maioritariamente não têm condições para as receber.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer saber quanta violência há entre homens e mulheres

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "já lá vão 16 anos desde o último grande estudo sobre violência entre homens e mulheres — toca a fazer outro, para sabermos com o que é que estamos a lidar."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer escolas a ensinar o que é violência no namoro

O PS está a pedir ao Governo que meta nas escolas um módulo específico sobre violência no namoro — porque três em cada quatro jovens portugueses acham normal comportamentos abusivos tipo controlar o telemóvel da namorada.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 5 meses
Partido Socialista

PS: Estado tem de pôr dinheiro nos monumentos de Lagos

O PS está a dizer ao Governo: "a Câmara de Lagos anda a gastar milhões do bolso dela para salvar monumentos nacionais — mexam-se e façam a vossa parte."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer contrato especial para o Tâmega e Sousa, a região mais pobre

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "o Tâmega e Sousa é das zonas mais pobres do país, está 40% abaixo da média nacional — façam um contrato à medida antes que vire ao desastre."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer mais formação à PSP e GNR para travar violência doméstica

O PS está a dizer ao Governo: "morreram 22 pessoas em 2024 por violência doméstica, e em 2025 já foram 25 — deem mais formação aos polícias e façam funcionar já a base de dados que está há mais de um ano à espera."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer reformados emigrantes a pagar metade do IRS cá

Basicamente, o PS está a dizer: "se fores um emigrante que passou a vida a trabalhar na Suíça, em França ou no Luxemburgo, e decidires voltar a Portugal na reforma — durante 10 anos só pagas impostos sobre metade da tua pensão."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer travar vigilância de mensagens no ChatControl europeu

O PS está a pedir ao Governo: "nas negociações europeias sobre o ChatControl, garantam que ninguém lê as nossas mensagens privadas sem um juiz a autorizar — proteger crianças sim, vigilância em massa não."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 5 meses
Partido Socialista

Bloco quer que Portugal tire estudantes palestinianos de Gaza

Há estudantes palestinianos aceites em universidades portuguesas que não conseguem sair de Gaza — não há corredores humanitários, não há vistos, não há como chegar cá. O Bloco quer que o Governo mexa os pauzinhos para os trazer.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista

Portugal pode ter 6 milhões com excesso de peso em 2050

O PS quer que o Governo trate a obesidade como problema de saúde pública a sério — com comparticipação de medicamentos, restrições à publicidade de junk food, consultas de nutrição no SNS e taxas sobre alimentos não saudáveis.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer travar vício do jogo online e combater apostas ilegais

O jogo online em Portugal está a explodir: quase 5 milhões de registos, 36% dos novos jogadores têm entre 18 e 24 anos, e a publicidade é omnipresente. O PS quer apertar a regulação, proibir publicidade agressiva e investir as receitas do jogo no interior.

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