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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida⚖️ Justiça4/07/2025
Bloco de Esquerda
Livre
Pessoas-Animais-Natureza

Bloco quer amnistia pelos 50 anos do 25 de Abril

O Bloco está a propor: "para celebrar 50 anos da democracia, vamos perdoar 1 ano de prisão a quem cumpre pena até 8 anos e amnistiar pequenas infrações — como já se fez em 1994, 1999 ou na visita do Papa."

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente4/07/2025
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

BE quer travar betão na península de Tróia

O Bloco de Esquerda quer que o Governo amplie a Reserva Natural do Estuário do Sado para proteger a península de Tróia — porque há hotéis de luxo, aldeamentos e apartamentos turísticos a ameaçar uma das últimas zonas costeiras intocadas da Península Ibérica.

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente4/07/2025
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer proteger os carvalhos como os sobreiros

O LIVRE quer estender a proteção legal que já existe para sobreiros e azinheiras a todos os carvalhos autóctones portugueses — porque enquanto cortar um sobreiro é crime, cortar um carvalho centenário é perfeitamente legal.

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente4/07/2025
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

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⚖️ Decidida🗺️ Território4/07/2025
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: travar megaprojetos turísticos na costa de Grândola

O PCP está a dizer ao Governo: "a costa da Comporta e Melides está a ser invadida por resorts de luxo, fundos imobiliários e casas a 1 milhão — temos de proteger antes que seja tarde." Querem o Governo a apoiar a câmara de Grândola que já tentou travar tudo isto.

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⚖️ Decidida📚 Educação4/07/2025
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

Bloco quer cumprir lei da educação inclusiva nas escolas

O Bloco está a dizer ao Governo: "a lei diz que as escolas têm de incluir alunos com deficiência ou necessidades especiais — mas faltam mil professores, milhares de auxiliares e as turmas estão ilegais. Cumpram a lei."

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⚖️ Decidida📚 Educação4/07/2025
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

LIVRE quer Língua Gestual a sério nas escolas portuguesas

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a Língua Gestual Portuguesa é a língua oficial da comunidade surda mas mal a ensinamos — as poucas escolas que existem para alunos surdos não chegam e nem os professores sabem gestos suficientes."

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⚖️ Decidida👶 Família4/07/2025
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

PAN quer rede pública de lares — não há um único

O PAN está a dizer ao Governo: "Portugal não tem um único lar 100% público — toda a rede é privada ou social. Para 1 milhão de pensionistas a viver com menos de 500€ por mês, é impossível pagar 1.700€ de lar. Criem mesmo lares do Estado."

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⚖️ Decidida🌍 Imigração4/07/2025
Chega
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

Chega quer travar já o reagrupamento familiar de imigrantes

O Chega está a dizer ao Governo: "vão entrar mais 1 milhão de imigrantes pela porta do reagrupamento familiar e o SNS, as escolas e a Segurança Social não aguentam — suspendam tudo já." Querem parar os processos até o Estado ter capacidade para receber.

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça4/07/2025
Chega
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

PAN: chega de prender migrantes 60 dias em salas de aeroporto

O PAN está a dizer ao Governo: "em Portugal um migrante sem papéis pode ficar 60 dias preso numa sala dum aeroporto sem ver a luz do dia — outros países da Europa não passam dos 2 dias. Tem de mudar." Querem garantias jurídicas mais sérias e alternativas à prisão.

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⚖️ Decidida🏠 Habitação4/07/2025
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer dedução IRS dos juros do crédito casa para todos

O PAN está a propor: "hoje só quem comprou casa antes de 2011 pode descontar os juros do empréstimo no IRS — quem comprou depois fica de fora. Isso é injusto, alarguem a todos."

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⚖️ Decidida💰 Impostos4/07/2025
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN: deixem-nos escolher receber o desconto do IRS no reembolso

O PAN está a dizer ao Governo: "vão descer o IRS já este ano mas isso vai cortar o reembolso de muita gente em 2026 — deixem cada um escolher se quer o alívio agora no salário ou tudo de uma vez no reembolso." É dar mais flexibilidade aos contribuintes.

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