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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre

Apagão mostrou que hospitais e redes ficam às escuras

O PS olhou para o apagão de abril 2025 — 11 horas sem luz para milhões de pessoas — e disse: as infraestruturas críticas (hospitais, transportes, telecomunicações) têm de conseguir funcionar sozinhas quando a rede cai.

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⚖️ Decidida👶 Família
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Há 6 meses
Livre

Livre reapresenta Carta dos Direitos Sénior pela 3.ª vez

O Livre não desiste: volta a apresentar a sua Carta dos Direitos da Cidadania Sénior, já aprovada uma vez em 2023, rejeitada em 2024, e agora de volta pela terceira vez. Quer consagrar em lei direitos como envelhecimento digno, saúde, habitação, transportes grátis e proteção contra violência.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Livre

Livre quer pagar salário (não bolsa) aos professores em estágio

O Livre está a dizer ao Governo: "os futuros professores estão a tomar conta de turmas inteiras durante o estágio mas ganham só uma bolsinha de 360 euros por mês — paguem-lhes um salário a sério se querem que entrem para o ensino."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Livre

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 6 meses
Livre

Livre quer 28% sobre lucros em criptomoedas mesmo após esperar 1 ano

O Livre está a dizer: "quem ganha dinheiro com criptos a longo prazo paga zero impostos enquanto quem trabalha desconta todos os meses — vamos cobrar 28% como em qualquer outro investimento."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre

Livre quer relançar PARES: mais creches e lares depois do fim do PRR

O Livre está a dizer ao Governo: "o dinheiro da Europa para construir creches, lares e centros de apoio acaba em 2026 — a partir daí, precisamos do velho programa PARES de volta, senão fica tudo parado."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Livre

Livre pede revisão das leis dos animais: 830 mil errantes no país

O Livre está a dizer ao Governo: "a nossa lei sobre crimes contra animais tem buracos enormes — há 830 mil cães e gatos na rua, quase dez mil crimes de maus-tratos e quase ninguém vai preso. É hora de comparar com a Alemanha e pôr tudo em ordem."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 meses
Livre

Livre: gabinete que investigou o Elevador da Glória tinha 1 perito

O Livre está a dizer ao Governo: "o gabinete que investiga acidentes de aviões e comboios tinha um único investigador para os carris quando o Elevador da Glória descarrilou. É vergonhoso — ponham lá pessoas e salários dignos."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre

Livre quer subsídio de refeição a 11€ já em 2026

O Livre quer que o subsídio de refeição dos funcionários públicos salte dos 6 euros para 11 euros a partir de janeiro de 2026 — quase o dobro, para compensar anos de congelamento e inflação.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Livre

Livre quer raspadinhas fora dos hospitais e centros de saúde

O Livre quer proibir a venda de raspadinhas e outros jogos da Santa Casa dentro de hospitais e centros de saúde — argumenta que pôr um produto viciante à venda em sítios onde as pessoas estão fragilizadas é uma contradição da missão de cuidar.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 6 meses
Livre

Livre alarga crédito habitação bonificado à família do deficiente

O Livre quer que não seja só a pessoa com deficiência a poder pedir crédito bonificado — se um familiar coabita com ela e precisa de comprar casa adaptada, também deve ter acesso às mesmas condições.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre

Livre quer proibir publicidade a apostas e jogos online

O Livre olha para os 4,9 milhões de registos de jogadores online e para as receitas recorde de 323 milhões num só trimestre e diz: "chega de anúncios da Betclic no metro e no YouTube — proíbam a publicidade a apostas e jogos de casino."

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