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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 3 meses
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PAN: criar estatuto de refugiado climático para quem foge de cheias e secas

O PAN está a dizer ao Governo: "75 milhões de pessoas no mundo já tiveram de fugir das suas casas e a maioria nem cabe na lei do refugiado — Portugal devia criar um estatuto próprio para quem foge de secas, cheias e furacões."

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🍳 A cozinhar🌿 Ambiente
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Há 3 meses
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PAN quer substituir fogos de artifício por luzes

O PAN quer que os municípios troquem progressivamente os fogos de artifício tradicionais — barulhentos e poluentes — por pirotecnia silenciosa, jogos de luzes ou projeções multimédia. Festas sim, estoiros não.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 3 meses
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PAN quer cheque para arranjar roupa e travar a fast fashion

O PAN quer que o Governo crie um "Cheque Repara & Reusa" para ajudar a pagar arranjos de roupa e sapatos, meta sustentabilidade têxtil nas escolas e dê incentivos fiscais a quem usa costureiras e sapateiros — basicamente, copiar o que a França já faz.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
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PAN quer projeto-piloto de partos liderados por enfermeiras

O PAN pede ao Governo que crie uma unidade experimental onde as grávidas saudáveis são acompanhadas por enfermeiras especializadas do início ao fim — sem substituir os médicos, mas deixando a fisiologia normal nas mãos de quem mais percebe disso.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 2 meses
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PAN: proibir venda de animais no Natal para travar abandono

O PAN quer proibir a compra e venda de animais de companhia entre 1 de dezembro e 15 de janeiro — chega de dar cachorros de presente no Natal para depois os abandonar em fevereiro.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 3 meses
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PAN exige que se cumpra a lei das acessibilidades — 20 anos depois

O PAN está basicamente a dizer: "a lei que obriga edifícios públicos a ser acessíveis a cadeiras de rodas existe há quase 20 anos — agora façam o favor de a cumprir e parem de excluir um terço da população."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
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PAN quer turnos de 6h máximo e mais 30% no salário noturno

O PAN quer mexer a fundo no Código do Trabalho para proteger quem trabalha por turnos e à noite: turnos máximos de 6 horas, acréscimo de 30% no salário (em vez dos atuais 25% para noturno), reforma antecipada, mais férias e exames médicos de 6 em 6 meses.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
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PAN: reconhecer já médicos como profissão de desgaste rápido

O PAN quer que a profissão médica seja reconhecida formalmente como de desgaste rápido — sem esperar por mais comissões, estudos ou grupos de trabalho. "Os dados já existem, o burnout já mata, façam alguma coisa."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
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PAN também quer ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante

O PAN quer o mesmo que o Chega: incluir o ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante. O argumento é simples — pagar 99 euros de passe mensal quando o Navegante custa 40 é uma injustiça para quem vive na mesma área metropolitana.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
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PAN quer salvar o Douro: rótulos, uva nos refeitórios e clima

O PAN pede ao Governo três coisas para o Douro: travar a concorrência desleal de vinhos que se fazem passar por durienses, comprar uva que sobra para dar em refeitórios públicos e preparar o setor para as alterações climáticas.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 3 meses
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PAN quer licenças parentais especiais para médicos e enfermeiros

O PAN propõe um regime à parte de parentalidade para quem trabalha no SNS — licenças mais flexíveis, proteção contra turnos noturnos durante a gravidez e amamentação, e direito a trabalhar perto de casa nos primeiros anos do filho.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 meses
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PAN: menos 5h de trabalho para pais de filhos com deficiência

O PAN quer acabar com uma regra absurda: hoje, se o teu filho tem uma deficiência crónica, só tens direito a trabalhar menos 5 horas por semana enquanto ele tem menos de 1 ano. Depois disso, desenrasca-te.

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