1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O PAN está a dizer ao Governo: "75 milhões de pessoas no mundo já tiveram de fugir das suas casas e a maioria nem cabe na lei do refugiado — Portugal devia criar um estatuto próprio para quem foge de secas, cheias e furacões."
O PAN quer que os municípios troquem progressivamente os fogos de artifício tradicionais — barulhentos e poluentes — por pirotecnia silenciosa, jogos de luzes ou projeções multimédia. Festas sim, estoiros não.