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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 4 meses
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PAN quer garantir jornais no interior antes que desapareçam

O PAN pede ao Governo que arranje alternativas à VASP para distribuir jornais em 8 distritos do interior — porque se a única distribuidora do país deixar de lá ir, milhões de pessoas ficam sem acesso a imprensa em papel.

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⚖️ Decidida🏠 Habitação
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Há 5 meses
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PAN também pede regulamentação do fundo habitacional

O PAN junta-se ao Livre e pede a mesma coisa: que o Governo regulamente finalmente o fundo de emergência para a habitação, aprovado no OE 2024, que devia ajudar quem fica sem casa de um dia para o outro.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
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PAN: salário mínimo a 1130€ em 2029, salário médio a 2000€

O PAN está a dizer ao Governo: "o salário mínimo de 920€ não chega para pagar renda e comida — atualizem todos os anos com inflação + produtividade + 25€ extra, para chegar a 1130€ em 2029. E o salário médio devia subir 5% por ano até aos 2000€."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 4 meses
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PAN quer devolver ao Tribunal de Contas o controlo do PRR

O PAN está a dizer: "tiraram o Tribunal de Contas de cima dos contratos do PRR para 'acelerar', mas o dinheiro continua a sair sem ninguém a fiscalizar — devolvam o visto prévio antes que isto dê asneira."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 6 meses
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PAN quer IA a detetar incêndios antes de eles crescerem

O PAN diz que o plano Floresta 2050 do Governo não menciona uma única vez o uso de inteligência artificial — e quer que se usem câmaras, sensores e algoritmos para detetar focos de incêndio nos primeiros minutos, como já se faz em Espanha e Itália.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
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PAN: contar as árvores do país a cada 10 anos é tarde demais

O PAN está a dizer ao Governo: "o último levantamento das florestas do país tem dados de 2015 e desde aí ardeu meio Portugal — atualizem isto mais vezes em vez de andarem às cegas a planear a floresta."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
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PAN: criem novo acelerador de carreiras, o atual deixou muita gente de fora

O PAN está a dizer ao Governo: "o esquema atual para acelerar carreiras na função pública só chegou a 60 mil pessoas. Criem outro, mais justo, que abranja toda a gente."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
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PAN: 35 horas semanais e 25 dias de férias para todos

O PAN está a propor cortar a semana de trabalho de 40 para 35 horas no privado e dar a toda a gente 25 dias úteis de férias — basicamente alinhar o privado com o que já existe na função pública.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
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PAN: na venda da TAP, travem aí — protejam rotas, empregos e o ambiente

O PAN está a dizer ao Governo: "antes de entregarem a TAP aos privados, ponham regras na mesa — proteger empregos, manter as rotas para os Açores e Madeira e impedir que o contribuinte seja chamado a pagar outra vez se isto corre mal."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
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PAN: estudantes primeiro — reforma das universidades com direitos claros

O PAN está a dizer: "a lei das universidades esqueceu-se dos estudantes. Na reforma que aí vem, ponham os direitos deles no papel — alojamento, bolsas, representação."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 semana
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PAN quer menos ratos e peixes em laboratórios portugueses

O PAN quer obrigar os laboratórios a usar alternativas aos animais (organoides, órgãos-em-chip, modelos de computador) sempre que seja possível, e a publicar resumos claros sobre o que andam a fazer com os bichos.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 4 meses
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PAN quer Tribunal de Contas a usar IA para fiscalizar concursos do PRR

O PAN está a pedir ao Governo que dê ao Tribunal de Contas ferramentas de inteligência artificial para vigiar em tempo real os concursos públicos simplificados — aqueles que estão a ser usados para gastar dinheiro do PRR (os milhões europeus para recuperação pós-covid).

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