O que anda a passar no parlamento

Livre quer mais ajuda a quem foi enganado por bancos e corretoras

O Livre está a dizer ao Governo: "se um banco ou uma corretora te enganou em ações ou fundos, devias poder resolver isso sem ter de gastar uma fortuna em advogados — reforcem os centros que fazem isso de borla."

Livre quer travar 850 apartamentos na Quinta dos Ingleses

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "em Carcavelos há 52 hectares de pinhal centenário — se ninguém meter o travão, aquilo vira 850 apartamentos e três hotéis. Classifiquem já aquilo como paisagem protegida."

Livre cria "licença climática" para trabalhadores ao ar livre

O Livre quer criar uma dispensa de trabalho remunerada — tipo baixa médica mas por causa do tempo — para quem trabalha ao ar livre quando o IPMA emitir alerta laranja ou vermelho. Os primeiros 3 dias paga o patrão, depois paga a Segurança Social.

Livre: proibido trabalhar ao ar livre em alerta laranja ou vermelho

O Livre quer que quando o IPMA emitir alerta laranja ou vermelho, os patrões sejam obrigados a retirar os trabalhadores do exterior — com água, sombra, roupa adequada e planos de prevenção obrigatórios para quem trabalha ao ar livre.

Livre quer acabar com taxa de 210€ para ser juiz

O Livre quer eliminar a taxa de 210 euros que se paga para fazer o exame de entrada no curso de magistrados — porque não faz sentido que o acesso a uma carreira onde faltam profissionais dependa de ter guito para a inscrição.

Livre pede suspensão do acordo UE-Israel

O Livre quer que Portugal defenda a suspensão imediata do acordo comercial entre a União Europeia e Israel — porque Israel está a violar massivamente direitos humanos em Gaza e o acordo tem uma cláusula que diz que sem respeito pelos direitos humanos não há acordo.

Livre pede que Portugal reconheça a Palestina — já

O Livre pede ao Governo que reconheça oficialmente o Estado da Palestina, excluindo qualquer grupo terrorista como interlocutor e mantendo o diálogo com a Autoridade Palestiniana. Quer também esforços diplomáticos para alargar o reconhecimento na UE e ONU.

Livre quer tornar violação crime público

O Livre propõe que crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz deixem de depender de queixa da vítima — passam a ser investigados automaticamente pelo Ministério Público, mesmo que a vítima não queira ou não consiga apresentar queixa.

Livre quer um conselho nacional para o bem-estar dos animais

O Livre está a dizer: "a proteção dos animais em Portugal está toda partida entre ministérios, instituto das florestas e associações — vamos criar um conselho que junte toda a gente e aconselhe o parlamento sobre o que fazer."

LIVRE quer proibir voos noturnos em Lisboa

O LIVRE quer que entre a 1h e as 5h da manhã não levantem nem aterrem aviões no aeroporto de Lisboa — e que das 23h às 7h os aviões mais barulhentos fiquem no chão.