O que anda a passar no parlamento

LIVRE quer cuidados dignos para doentes com ELA

O LIVRE quer que os doentes com ELA tenham acesso a equipas multidisciplinares desde o diagnóstico, ventilação em casa, tecnologia para comunicar e apoios sociais sem burocracia — porque quando a doença mata em 2 a 5 anos, cada mês de espera conta.

BE quer acabar com falsos recibos verdes das amas

O BE quer obrigar as IPSS (instituições sociais tipo Misericórdias) e Misericórdias a darem contratos de trabalho às amas de creche familiar — porque estas mulheres trabalham 11 horas por dia, em casa, mandadas pelas instituições, mas muitas ainda estão a recibos verdes sem férias, sem subsídios e sem direitos.

PCP quer que Ministério Público defina prioridades da política criminal

O PCP propõe alterar a Lei-Quadro da Política Criminal para que sejam o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal a definir as prioridades e orientações de investigação, em vez da Assembleia da República. O parlamento passaria apenas a avaliar a execução dessas prioridades a cada dois anos.

PAN quer criar Ordem do Mérito para bombeiros

O PAN quer criar uma condecoração própria para bombeiros — a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses — para distinguir atos de heroísmo e carreiras de dedicação excecional, porque acham que os bombeiros merecem mais do que um "obrigado" quando o verão acaba.

PS quer apoios iguais para vítimas de fogos, qualquer que seja o ano

O PS está basicamente a dizer: "as vítimas dos fogos de 2017 receberam um pacote de apoios; as de 2024 e 2025 receberam outro mais fraco — não pode ser, vamos uniformizar tudo para o mais generoso."

PAN quer redefinir "agregado familiar" para bolsas do superior

O PAN quer mudar a definição de agregado familiar para que estudantes que vivam com avós, tios ou outros familiares não percam a bolsa — porque hoje, o rendimento dessas pessoas conta para o cálculo e muitos ficam excluídos injustamente.

PS quer revolucionar profissão de ama e criar vagas

O PS quer acabar com os falsos recibos verdes das amas, deixar que trabalhem em espaços comunitários das câmaras, incluí-las na Creche Feliz e dar apoios para adaptar casas — tudo para criar mais vagas e tratar estas profissionais como gente.

Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA

O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.

PSD quer atestado médico de volta para mudar de sexo no registo

O PSD está a dizer ao Parlamento: "a lei de 2018 deixa qualquer pessoa mudar o sexo no registo civil só com uma declaração — vamos voltar à lei de 2011 e exigir relatório de uma equipa médica antes de mudar."

BE quer bolsas maiores e alojamento para universitários

O Bloco quer reformular a ação social no ensino superior: bolsas que cubram o custo real de vida, alojamento garantido para quem precisa, e acabar com a palhaçada de estudantes que perdem a bolsa por viverem com familiares.