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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre
Chega
Partido Socialista

PS quer painéis solares licenciados em 90 dias — ou aprovação automática

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "se uma empresa pede licença para pôr painéis solares no telhado e ninguém responde em 90 dias, a licença é dada automaticamente — chega de esperar um ano".

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS quer dar benefícios fiscais a empresas que abram creches

O CDS está a dizer ao Governo: "já que não há creches para toda a gente, deem incentivos fiscais às empresas que abram creches para os filhos dos trabalhadores — toda a gente ganha."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS: libertem os portugueses presos na Venezuela, sem condições

O CDS está a exigir ao Governo: "quatro portugueses já foram soltos, mas ainda há presos políticos nossos nas masmorras do regime venezuelano — e os que foram libertados continuam com medidas de coação como se fossem criminosos."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 1 mês
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

Renegociar ferry Sado: passageiros caíram 56% e preço continua a subir

Esta proposta diz ao Governo: "o ferry de Tróia perdeu mais de metade dos passageiros desde 2008 e os preços só sobem — sentem-se com a Atlantic Ferries (a empresa que explora o serviço) e renegociem o contrato antes de o renovar."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 3 semanas
CDS - Partido Popular

CDS quer juntar todas as leis eleitorais num só código

O CDS quer que o Governo junte as dezenas de leis que regulam as eleições em Portugal — da Assembleia às autarquias, da Madeira ao Parlamento Europeu — num único Código Eleitoral, para que as regras sejam iguais para todos.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

PAN: apoios de emergência para associações de animais da Kristin

O PAN quer criar um regime de apoio financeiro de emergência para associações de proteção animal, canis e santuários que foram arrasados pela tempestade Kristin — porque em cada catástrofe, quem salva os animais são as associações, e o Estado nunca lhes dá um tostão.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 2 meses
Livre
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer fundo para catástrofes naturais à espanhola

O Chega quer que Portugal crie um Fundo para Catástrofes Naturais — tipo o que existe em Espanha desde 1962 — para que quando vier outra Kristin, as pessoas não fiquem meses à espera de apoios miseráveis do Estado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN: jovens doentes não podem perder apoio ao fazer 18 anos

O PAN quer que quando um jovem doente faz 18 anos não seja atirado de um dia para o outro dos serviços pediátricos para os de adultos — a transição tem de ser gradual e a família tem de poder continuar a acompanhá-lo no internamento.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PS: estratégia nacional para renovar gerações de dadores

O PS quer que o Governo crie uma estratégia nacional para captar dadores de sangue jovens — apostando em campanhas nas escolas e universidades, brigadas móveis nas empresas e melhor articulação com o instituto do sangue (IPST, o banco central de sangue do país).

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 1 mês
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Chega

CDS: fechar lojas de fachada que servem a imigração ilegal

O CDS quer que o Governo aperte o cerco às lojas que parecem comércios normais mas são na verdade plataformas de redes de imigração ilegal — servem para fabricar contratos de trabalho falsos e meter pessoas no país.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer proibir publicidade a apostas e jogos online

O Livre olha para os 4,9 milhões de registos de jogadores online e para as receitas recorde de 323 milhões num só trimestre e diz: "chega de anúncios da Betclic no metro e no YouTube — proíbam a publicidade a apostas e jogos de casino."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 1 mês
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular

PSD/CDS quer novo acesso à A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

O PSD e o CDS estão a dizer ao Governo: "quando renegociar o contrato da A1 com a Brisa, obrigue a empresa a criar uma entrada nova entre Aveiro Sul e Mealhada — 23 quilómetros sem acesso é demais."

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