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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega quer pensões de militares e GNR a 90% do salário

O Chega está a dizer ao Governo: "os militares e a GNR arriscam a vida pelo país e quando se reformam a pensão pode cair para metade do salário — queremos que fique nos 90%."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PCP quer dia livre no trabalho para quem dá sangue

O PCP quer que quem dá sangue tenha o dia todo livre no trabalho — não só o tempo da colheita, mas o dia inteiro, sem perder dinheiro nem direitos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL: cuidados continuados pagos abaixo do custo real

A Iniciativa Liberal diz que o Governo paga tão pouco às instituições de cuidados continuados que estas estão a funcionar com prejuízo — e quer uma atualização real dos valores, porque a última não cobriu sequer a inflação.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS contesta novas regras dos carregadores elétricos

O PS está a contestar o novo decreto-lei que muda as regras dos carregadores de carros elétricos — acabando com a Mobi.E (a entidade que gere a rede) e eliminando os contratos obrigatórios, o que o PS diz que vai fragmentar o mercado e encarecer o carregamento.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN: kits de emergência e planos para animais de companhia

O PAN quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias mais vulneráveis e — novidade — que os animais de companhia sejam incluídos nos planos familiares de emergência. Quando vem uma tempestade, milhares de animais ficam presos ou morrem porque ninguém pensou neles.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Chega: 2.342 camas de hospital ocupadas por idosos sem casa para onde ir

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há 2.342 idosos a ocupar camas de hospital porque não há lares para onde irem — está a custar 288 milhões por ano e a Segurança Social que assuma isto, não os hospitais."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões

O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PAN: programa "Alta Digna" contra internamentos sociais

O PAN criou um programa chamado "Alta Digna" para resolver o problema dos internamentos sociais — pessoas que ficam presas em camas de hospital porque não têm lar, apoio em casa nem família. A ideia é criar "residências de transição" com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP: militares perdem metade do salário ao reformarem-se — chega

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "há militares que ao passarem à reforma ficam com metade do que ganhavam — vamos garantir que a pensão corresponde a 90% do último ordenado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PCP: criar 3.000 vagas em lares já em 2026 para idosos

O PCP quer que o Governo crie pelo menos 3.000 vagas em lares e cuidados continuados já este ano, e lance uma rede pública de lares. Porquê? Porque há mais de 2.300 idosos presos em camas de hospital sem precisar — simplesmente não há vaga em lado nenhum.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer passe grátis e jornal digital para jovens que dêem sangue

O Bloco está a dizer ao Governo: "os miúdos não estão a dar sangue, estamos a ficar sem reservas — dêem-lhes o passe de transportes grátis e uma assinatura de jornal digital, que eles aparecem."

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