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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: casas destruídas pela Kristin não pagam IMI em 2026

O Bloco quer que quem ficou com a casa destruída ou inabitável por causa das tempestades de 2026 não pague IMI este ano — e que o Estado compense as câmaras pela perda de receita.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
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Bloco de Esquerda

BE quer ASAE a vigiar preços nas zonas arrasadas pelas tempestades

O Bloco quer que o Governo mande a ASAE fiscalizar os preços de bens essenciais nos 69 concelhos em calamidade — para evitar que alguém aproveite o desespero das pessoas para inflacionar preços de água, comida e materiais de construção.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: renda paga a 100% e zero despejos nos concelhos da Kristin

O BE quer que o Estado pague a renda inteira a quem ficou sem casa por causa das tempestades, que os despejos fiquem suspensos até dezembro de 2026, e que as lojas e fábricas afetadas possam adiar o pagamento das rendas.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: Estado indemniza famílias das vítimas da Kristin com 70 mil€

O BE quer que o Estado pague indemnizações às famílias das pessoas que morreram ou ficaram com incapacidade permanente por causa da tempestade Kristin — com um mínimo de 70 mil euros por morte e um processo rápido sem ir a tribunal.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer apoio até 1300€/mês por pessoa nas zonas da tempestade

O Bloco quer criar apoios extraordinários para as famílias nas zonas arrasadas pelas tempestades: até 2,5 vezes o IAS por pessoa (cerca de 1300€/mês), pago pela Segurança Social, mais prorrogação do subsídio de desemprego para quem ficou sem trabalho.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer bónus de 20% para quem combateu a Kristin

O Bloco quer que bombeiros, militares, polícias e pessoal das câmaras que andaram semanas a salvar pessoas e limpar estragos da tempestade Kristin recebam um bónus de 20% do ordenado — isento de impostos.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: Brisa que pague os estragos da A1, sem um cêntimo público

O Bloco de Esquerda quer garantir que a Brisa paga tudo — reparação, indemnizações, tudo — pelo colapso da A1 em Coimbra, sem meter a mão no bolso dos contribuintes. A empresa lucrou 326 milhões em 2024, não precisa de ajuda.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE propõe "Escudo Social" com apoio até 1.342€ por adulto

O Bloco de Esquerda quer criar um pacote de emergência — chamam-lhe "Escudo Social" — para as famílias atingidas pela tempestade Kristin: apoio financeiro imediato até 1.342€ por adulto, lay-off a 100% do salário, congelamento de despejos e um suplemento de risco para quem andou a salvar vidas.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação dos ataques à ajuda humanitária em Gaza

O Bloco de Esquerda quer que o Parlamento português condene os ataques sistemáticos contra organizações de ajuda humanitária em Gaza — onde Israel proibiu o acesso a 37 organizações e destruiu instalações da UNRWA (a agência da ONU que dá comida e saúde aos palestinianos).

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Comunista Português
Livre
Bloco de Esquerda

PCP, Livre e BE querem travar a privatização da TAP

Três partidos de esquerda estão a dizer: "a TAP foi salva com 3,2 mil milhões do Estado, agora está a dar lucro — vendê-la é oferecer de bandeja o que os contribuintes pagaram para recuperar."

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Diz o que achas →
⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 9 meses
Bloco de Esquerda

BE quer que quem nasça em Portugal seja português, ponto

O Bloco está a propor a versão mais simples possível: nasceste em Portugal? És português. Sem ifs, sem buts, sem ter de provar que os teus pais vivem cá há X anos.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE: professores sem formação dão aulas — formem-nos já

O Bloco quer que o Governo crie um programa gratuito para dar formação pedagógica aos milhares de professores que estão a dar aulas sem ela — e de caminho, que trate da valorização da carreira para os professores pararem de fugir.

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