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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (454)Tudo (1360)Decididas (906)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: condenar ataque dos EUA à Venezuela e captura de Maduro

O PCP quer que Portugal condene oficialmente o ataque militar dos EUA à Venezuela em janeiro de 2026 e exija a libertação de Maduro e da sua mulher. Os EUA invadiram o país, bombardearam bases militares e capturaram o presidente à força.

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões

O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer dia livre no trabalho para quem dá sangue

O PCP quer que quem dá sangue tenha o dia todo livre no trabalho — não só o tempo da colheita, mas o dia inteiro, sem perder dinheiro nem direitos.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer pensões de polícias e PJ a 90% do salário

O PCP está a dizer ao Governo: "os polícias da PSP, os investigadores da PJ (Polícia Judiciária) e os guardas prisionais arriscam a vida todos os dias, e quando se reformam podem ver a pensão cair para metade — queremos 90% para todos."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: 2 mil precários do PRR vão para o desemprego sem contrato

O PCP está a avisar que cerca de 2 mil trabalhadores contratados a prazo para gerir o dinheiro europeu do PRR (o Plano de Recuperação e Resiliência, os fundos da Europa pós-covid) vão ser despedidos até ao final do ano — apesar de fazerem trabalho que não vai desaparecer.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer criar laboratório do Estado para vigiar a IA

O PCP está a dizer ao Governo: "criem um instituto público que fiscalize a inteligência artificial, proteja os nossos dados e garanta que Portugal não fica refém das big tech americanas."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer plano total de apoio às zonas arrasadas pelas tempestades

O PCP apresentou um projeto de lei com tudo e mais alguma coisa para responder à devastação das tempestades: lay-off pago a 100%, apoios a sócios-gerentes, moratórias bancárias, reconstrução de casas sem burocracia, isenções fiscais e até proteção contra despedimentos — tudo com força de lei, não como recomendação.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: violência doméstica precisa de gente, não de leis

O PCP diz que leis contra violência doméstica já existem aos montes — o que falta é gente para as fazer cumprir. Quer que o Governo contrate pessoal para tribunais, reinserção social e acompanhamento de agressores, e apresente relatórios sobre o que está a falhar.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: mineiros do urânio também recebem se a mulher morrer de cancro

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a lei já paga compensação às viúvas dos mineiros do urânio que morreram de cancro — agora vamos pagar também ao mineiro vivo que viu a mulher morrer da contaminação que ele trazia para casa nas roupas."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Comunista Português
Livre
Bloco de Esquerda

PCP, Livre e BE querem travar a privatização da TAP

Três partidos de esquerda estão a dizer: "a TAP foi salva com 3,2 mil milhões do Estado, agora está a dar lucro — vendê-la é oferecer de bandeja o que os contribuintes pagaram para recuperar."

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer memorial para vítimas das minas de urânio

O PCP quer que o Estado crie um memorial e um centro museológico na Urgeiriça (Nelas) para homenagear os trabalhadores que morreram ou adoeceram por exposição à radioatividade nas minas de urânio — e que nunca foram reconhecidos oficialmente.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer monitorizar casas radioativas na Urgeiriça

O PCP está a dizer ao Governo: "há famílias a viver em casas construídas com restos de urânio há décadas — tratem de medir a radiação e limpar aquilo de vez."

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