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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Chega: replantar áreas ardidas com carvalhos, fora eucaliptos

O Chega está a dizer ao Governo: "depois de arderem 200 mil hectares, parem de replantar pinheiro e eucalipto — metam carvalhos e castanheiros que não pegam tão fácil."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Livre quer bombeiros a reformar-se aos 55 sem penalização

O Livre está a dizer ao Parlamento: "quem combate fogos, salva acidentados e cheira fumo a vida toda merece ir para casa mais cedo — aos 55, sem cortes na reforma."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

BE quer enfermeiras parteiras a fazer partos sem complicações

O Bloco está a dizer ao Governo: "em vez de fechar urgências de maternidade, abram salas para as enfermeiras parteiras tratarem dos partos normais — assim libertam médicos para os casos complicados."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

PAN: 2.000 euros por hectare a quem arrancar eucaliptos

O PAN está a dizer: "o eucalipto é combustível puro — vamos pagar aos proprietários para arrancarem e meterem carvalhos, sobreiros e castanheiros no lugar, antes que o próximo agosto volte a arder tudo."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Socialista

PS quer debater cibersegurança no Parlamento e não por decreto do Governo

O PS está a dizer: "ó Governo, em vez de meter a lei da cibersegurança pela janela com um decreto, vamos discuti-la à séria no Parlamento, com audições e propostas de alteração." É basicamente a mesma proposta que o Governo quer passar, mas empurrada para debate aberto.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre quer acelerar travagem da erosão depois dos fogos — antes que chova

Basicamente, o Livre está a dizer: "depois de arder uma serra, há uma janela de poucas semanas para travar a erosão dos solos antes das primeiras chuvas — só que o Estado é lento demais e quando chega já a cinza foi parar à barragem."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 9 meses
Partido Comunista Português
Livre
Partido Social Democrata

Livre quer travar a venda de 44,9% da TAP a privados

O Livre quer cancelar o decreto que o Governo aprovou em agosto a abrir caminho à privatização parcial da TAP — basicamente, está a dizer ao parlamento: "chumbem isto, a TAP não se vende."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

IL quer baixar imposto das empresas para 15% até 2028

Basicamente, a Iniciativa Liberal quer baixar o imposto das empresas (IRC) dos atuais 20% para 15% em três anos — e acabar com a sobretaxa que cai em cima das empresas com lucros mais altos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega quer Centros de Nascimento estilo casa para ter filhos

O Chega está a propor uma lei que obriga o SNS a criar Centros de Nascimento — sítios mais acolhedores que um hospital, onde grávidas sem complicações podem ter filhos com parteiras em vez do bloco operatório.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer cães em todas as praias, não só em 6

O PAN (partido dos animais) está a dizer ao Governo: "por toda a Europa os cães podem ir à praia com a família — porque é que cá só podem em 6 praias em todo o país?"

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Aviões poluem Lisboa: 500 mil pessoas a respirar lixo invisível

O PAN quer que o Governo meça, controle e reduza as partículas ultrafinas que os aviões despejam sobre Lisboa — partículas tão pequenas que entram nos pulmões, no sangue e no cérebro, e que ninguém monitoriza oficialmente.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer mais dinheiro para bombeiros após incêndios de 2025

O PAN diz que os bombeiros voluntários estão na miséria financeira: "gastaram rios de dinheiro a combater os incêndios de 2025, o Estado paga-lhes uma miséria e ainda lhes aumentou o salário mínimo sem compensar o custo."

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