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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 semana
Bloco de Esquerda

BE quer criar carreira de dentista no SNS e acabar com recibos verdes

O Bloco quer que os dentistas nos centros de saúde deixem de ser tratados como freelancers e passem a ter um emprego a sério — com carreira, progressão e contrato como os outros profissionais do SNS (hospitais públicos).

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente
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Há 3 semanas
Partido Social Democrata

PSD quer comissão parlamentar para catástrofes naturais

O PSD quer criar uma comissão no Parlamento — com todos os partidos — para acompanhar a recuperação da Kristin, monitorizar os apoios aos lesados e preparar o país para os próximos desastres naturais.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 semanas
Livre

LIVRE: hospitais entupidos porque faltam lares e apoio em casa

O LIVRE está a dizer ao Governo: "tens 2.800 pessoas a ocupar camas de hospital porque não há lares nem cuidados em casa — usa o dinheiro do PRR e do PARES 3.0 para resolver isto de uma vez."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 1 semana
AR

Governo baixa o chão do imposto da gasolina para segurar preços

Basicamente, o Governo está a dizer ao parlamento: "deixem-nos cortar mais no imposto dos combustíveis senão batemos no mínimo que a Europa permite e ficamos sem margem para descontos."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 6 dias
Chega

Chega também contesta dívidas zero para voos das ilhas

O Chega juntou-se ao coro de críticas e pediu a apreciação parlamentar do mesmo decreto que o PS também contestou — o que obriga os residentes das ilhas a não terem dívidas ao Fisco para receberem o desconto nos voos. Dizem que viola a igualdade e a coesão territorial.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 semanas
Partido Social Democrata

PSD pede levantamento de prejuízos da Depressão Kristin

O PSD quer que o Governo faça um levantamento oficial dos prejuízos causados pela Depressão Kristin e garanta uma resposta coordenada entre Administração Central, municípios e Proteção Civil. Pede também que se avalie se os instrumentos de apoio e compensação existentes são adequados.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 dias
Juntos Pelo Povo

JPP: Estado recusa pagar funeral de crianças por não descontarem

O JPP quer corrigir uma injustiça: quando morre uma criança, a Segurança Social recusa-se a reembolsar as despesas do funeral porque o miúdo "não tinha carreira contributiva" — como se uma criança pudesse descontar. O mesmo acontece com pessoas com deficiência grave.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 semana
Chega

Chega quer dentistas no SNS com carreira igual à dos médicos

O Chega quer criar uma carreira especial de medicina dentária dentro do SNS — basicamente, tratar os dentistas como se tratam os médicos de família: com contrato, progressão e integração a sério, em vez de recibos verdes e cheques-dentista.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer manter Botija Solidária a €15 e triplicar stock

O PAN recomenda ao Governo que mantenha o apoio Botija de Gás Solidária durante todo o ano de 2026, simplifique o acesso e aumente a divulgação. Propõe também triplicar o limite de armazenagem dos revendedores de 20 para 60 botijas (sem licenciamento), para reduzir custos logísticos.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: apoios de emergência para associações de animais da Kristin

O PAN quer criar um regime de apoio financeiro de emergência para associações de proteção animal, canis e santuários que foram arrasados pela tempestade Kristin — porque em cada catástrofe, quem salva os animais são as associações, e o Estado nunca lhes dá um tostão.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 semana
Juntos Pelo Povo

JPP empurra Governo: ou aprovas regras de troca de info policial, ou multa

O JPP está basicamente a dizer ao Governo: "Bruxelas já nos ameaçou com tribunal e multa porque andamos atrasados a pôr em prática as regras europeias de partilha de dados entre polícias — despachem-se."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 semana
Chega

Chega: Portugal tem de proteger 1 milhão de portugueses na Venezuela

O Chega quer que o Governo não poupe esforços para proteger a comunidade portuguesa na Venezuela — desde a libertação dos presos políticos até à preparação de um plano de evacuação se a situação piorar.

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