O que anda a passar no parlamento

PS: comissão independente para investigar fogos de 2025

Depois de Portugal ter tido o pior ano de incêndios em décadas — 250 mil hectares ardidos — o PS quer criar uma comissão de peritos sem influência política para descobrir o que correu mal na prevenção e no combate.

Chega: Portugal tem de pôr-se em dia com as regras das criptomoedas

O Chega diz ao Governo: "a Europa já tem regras claras para criptomoedas desde o final de 2024 e Portugal chegou tarde à festa — empresas sem saber onde se registar e quem as fiscaliza. Despachem-se".

PS: aprovem já a lei nacional das criptomoedas

O PS diz ao Governo: "a Europa já tem regras sobre criptomoedas desde dezembro de 2024 e Portugal é um dos poucos países que ainda não as aplicou. Despachem o decreto, porque as empresas estão paradas e perdemos competitividade".

Por lei, o Presidente da República tem de pedir autorização ao parlamento para sair do país — e este é só o pedido formal para uma visita oficial de dois dias ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, a convite da presidente Roberta Metsola.

O parlamento diz que apoia uma mudança nas regras europeias: deputadas do Parlamento Europeu que estão grávidas ou acabaram de ter filhos passam a poder delegar o voto noutro colega — até 3 meses antes do parto e 6 meses depois.

A União Europeia quer atualizar as regras que permitem a um espanhol ou alemão a viver em Portugal votar nas eleições da câmara onde mora — e o parlamento português está simplesmente a dar o seu parecer favorável.

Parlamento dá parecer favorável ao balanço de Portugal na UE em 2024

Todos os anos o Governo entrega ao parlamento um calhamaço com tudo o que Portugal fez na União Europeia — e os deputados analisam se concordam com o rumo. Para 2024, o parecer vai ser positivo.

PS: tirem os estudantes palestinianos de Gaza já

O PS diz ao Governo: "há estudantes palestinianos inscritos e pagos em universidades portuguesas que não conseguem sair de Gaza porque Portugal não lhes emite vistos. Façam as diligências diplomáticas necessárias para os trazer".

Chega: função pública também quer recuperar anos congelados

O Chega diz ao Governo: "os professores estão a recuperar o tempo de serviço que perderam durante o congelamento das carreiras — mas e os outros trabalhadores do Estado? Fazer enfermeiros e técnicos ficarem para trás é injusto".

PS quer novo acelerador de carreiras para toda a função pública

O PS diz ao Governo: "se os professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço que perderam durante o congelamento, é uma questão de justiça dar o mesmo aos enfermeiros, assistentes sociais e outros trabalhadores do Estado".