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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer baixar IRC para 17% e dar 15% às pequenas empresas

Basicamente, o Chega quer baixar o imposto das empresas (IRC) dos atuais 20% para 17% até 2027 — e cobrar só 15% sobre os primeiros 50 mil euros de lucro de cada PME (empresa pequena ou média).

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Chega: replantar áreas ardidas com carvalhos, fora eucaliptos

O Chega está a dizer ao Governo: "depois de arderem 200 mil hectares, parem de replantar pinheiro e eucalipto — metam carvalhos e castanheiros que não pegam tão fácil."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

IL quer Portugal a travar lei europeia que lê mensagens privadas

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quando a União Europeia votar aquela lei que obriga o WhatsApp e o Gmail a ler as mensagens de toda a gente para procurar abusos de crianças, votem contra." A ideia do combate ao abuso é boa, mas o método — espiar as mensagens de todos — é que é o problema.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
Chega

Chega quer prazos rígidos para obras de 118 milhões no hospital de Beja

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "prometeram obras no hospital de Beja há séculos — agora ponham datas no papel e responsáveis pelo cumprimento, senão isto fica como tudo o resto".

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PS pede ao Governo para baixar IVA em vez de só cortar IRS e IRC

O Partido Socialista está a dizer ao Governo: "parem de cortar só os impostos das empresas e dos ordenados — mexam também no IVA, que é o imposto que mais dói a quem ganha menos." Tradução: menos cortes para ricos, mais alívio no supermercado.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Livre também quer Portugal a chumbar Chat Control em Bruxelas

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "junta-te à Áustria, Holanda e Polónia e diz não a uma lei europeia que quer obrigar o WhatsApp e o Signal a vigiar todas as mensagens — incluindo as encriptadas".

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

PAN: 2.000 euros por hectare a quem arrancar eucaliptos

O PAN está a dizer: "o eucalipto é combustível puro — vamos pagar aos proprietários para arrancarem e meterem carvalhos, sobreiros e castanheiros no lugar, antes que o próximo agosto volte a arder tudo."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 9 meses
Partido Comunista Português
Livre
Partido Social Democrata

PCP quer travar venda de 49,9% da TAP a privados

O PCP está a dizer ao Parlamento: "esta venda de quase metade da TAP a um privado tem de ser cancelada — agora, antes que o decreto saia da gaveta."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
Chega

Chega quer creches dentro dos hospitais para médicos e enfermeiros

O Chega está a dizer ao Governo: "se os hospitais funcionam 24 horas por dia, então tem de haver creche por baixo — para a enfermeira não ter de escolher entre o turno da noite e o filho."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 8 meses
Chega

Chega quer criar santuários legais para vacas e ovelhas

O Chega está a dizer: "há associações a salvar vacas, cavalos e ovelhas de maus-tratos, mas a lei obriga-as a registar-se como explorações pecuárias — o que não faz sentido nenhum porque estes animais não vão para o talho."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 9 meses
Chega

Chega: mergulhadores profissionais reformados aos 56 anos

O Chega quer que o mergulho profissional seja reconhecido como profissão de desgaste rápido — para que estes trabalhadores possam reformar-se aos 56 anos em vez de esperar até aos 66, porque o corpo simplesmente não aguenta.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
Chega

Chega: emigrantes não podem perder médico de família

O Chega quer reverter a regra que permite tirar o médico de família a emigrantes portugueses que não tenham ido ao centro de saúde nos últimos 5 anos — porque acha que o Governo está a trocar portugueses por imigrantes.

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