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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 11 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Partido Comunista Português

BE: ilhéus devem pagar só o preço com desconto no voo

O Bloco quer acabar com a injustiça de quem vive nas ilhas ter de pagar o bilhete de avião todo e só depois receber o reembolso — propõe que no momento da compra já só pagues a tua parte, com o desconto do subsídio aplicado automaticamente.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer rádios no Conselho de Direitos de Autor

O PAN quer meter um representante das rádios na secção de direitos de autor do Conselho Nacional de Cultura — porque as rádios são grandes utilizadoras de música mas não têm voz nas decisões sobre como se cobram esses direitos.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Social Democrata

Chega quer mais apoios a grávidas para reduzir abortos

O Chega propõe um pacote para que nenhuma mulher aborte por falta de apoio: abono pré-natal desde a conceção, ecografia obrigatória antes da IVG, lista de IPSS entregue nas consultas, isenções fiscais para quem contratar grávidas e criminalização da coação ao aborto.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 11 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Partido Comunista Português

JPP: Madeirenses não podem ser fiadores do Estado nos voos

O JPP diz que é "incompreensível" que os madeirenses continuem a adiantar centenas de euros em bilhetes de avião para depois andar atrás do Estado para ser reembolsados — e exige que a lei de 2019 que obrigava a acabar com isto seja finalmente aplicada.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 11 meses
Chega

Chega quer Governo a despachar a ponte do Vascão fechada há um ano

O Chega está a dizer ao Governo: "a ponte que liga o Alentejo ao Algarve está fechada há mais de um ano para obras, prometeram em maio, depois em outubro — acelerem isto que está a matar o turismo da região."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Chega

Chega quer Portugal a usar empréstimos da UE para comprar armas

O Chega está a dizer ao Governo: "a Europa abriu uma linha de empréstimos baratos para os países comprarem armas — Portugal devia usar isso para fragatas e defesa antiaérea, em vez de gastar o orçamento normal da Defesa."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 11 meses
Chega

Chega quer fim das portagens na A19 e IC36 perto de Leiria

O Chega está a dizer ao Governo: "o Mosteiro da Batalha está a ser destruído pelos camiões porque ninguém usa a autoestrada A19 por causa das portagens — tirem as portagens e desviem o trânsito."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 4 meses
Chega

Chega quer pôr IVA do ar condicionado a 6% outra vez (em vez de 23%)

O Chega está a dizer ao Governo: "a 1 de julho vão pôr o IVA dos ares condicionados e bombas de calor de 6% para 23% — isto é um imposto sobre o calor, deixem a taxa baixa para sempre."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 11 meses
Chega

Chega quer fábricas de armas na Guarda para travar o êxodo

O Chega está a dizer ao Governo: "a Guarda perdeu 18 mil pessoas em 10 anos — instalem lá um polo de empresas de defesa militar para criar empregos e travar a fuga do interior."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

PAN: Governo está há 7 anos sem avaliar a lei da educação inclusiva

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei diz que a cada 5 anos tens de fazer um relatório sobre como está a correr a educação inclusiva — já passaram quase 7 anos e nunca fizeste nenhum." Querem obrigar o Ministério a apresentar finalmente esse relatório.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE sobe dedução de rendas e prestações no IRS

O BE quer que possas descontar mais das rendas e das prestações da casa no IRS — porque o limite atual de 502€ é uma miséria quando as rendas e os juros dispararam.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer descer já o IRS para compensar a inflação

O PAN está a propor: "o Governo não atualizou os escalões do IRS o suficiente nos últimos anos com a inflação alta — na prática estamos a pagar mais imposto sem ninguém ter mexido. Devolvam isso já em 2025."

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