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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer transformar antiga prisão da PIDE no Porto em museu

O PCP está a dizer ao Governo: "a antiga prisão da polícia política no Porto está hoje a ser usada como museu militar — tirem de lá os canhões e ponham um museu sobre quem foi torturado naquelas paredes."

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: acabem com universidades geridas como empresas — e precariedade

O PCP está a dizer: "a lei de 2007 empurrou as universidades públicas para se gerirem como empresas privadas, com fundações e centros de investigação a funcionarem à margem do Estado. Revoguem isso tudo."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: travem a venda da TAP e mostrem lá o que ela vale de verdade

O PCP está a dizer ao Governo: "vocês estão a vender a TAP aos bocados, escondem as avaliações e fingem que ela só vale os lucros — mas a TAP dá muito mais à economia portuguesa do que isso."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com avaliação dos funcionários públicos

O PCP está a pedir ao Governo que ponha no lixo o sistema de avaliação dos funcionários públicos (SIADAP, aquelas notas que decidem quem sobe na carreira) e que recupere as carreiras especializadas que desapareceram em 2008.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: 40 anos de descontos? Reforma já, sem cortes

O PCP quer que quem tenha 40 anos de descontos possa reformar-se quando quiser, sem cortes na pensão — chega de obrigar pessoas com metade da vida a trabalhar até cair para o lado só porque a idade legal não deixa.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP quer salário mínimo nos 1000€ já em julho de 2025

O PCP quer que o salário mínimo suba de 870€ para 1000€ já a meio de 2025 — porque 870€ não dá para viver com os preços que temos e Portugal continua na cauda da Europa em salários.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP pede 50 milhões de apoio urgente aos bombeiros

O PCP está a dizer ao Governo: "os bombeiros voluntários estão aflitos — devem-lhes dinheiro, perderam carros nos incêndios e o subsídio de 75€/dia é uma miséria. Paguem o que devem e metam 50 milhões na mesa já."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP exige revisão total da carreira de bombeiro sapador

O PCP quer que o Governo se sente à mesa com os sindicatos e reveja tudo na carreira dos bombeiros sapadores — salários, reforma aos 55 anos ou 36 de serviço, avaliação justa, suplementos de risco separados do vencimento base, e reconhecimento como profissão de desgaste rápido.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP exige medidas urgentes contra a falta de professores

O PCP diz que os alunos sem aulas são cada vez mais — 85 mil em maio de 2025 — e que as medidas do Governo foram um flop: só 56 aposentados voltaram e 265 entraram pelo concurso extraordinário. Querem valorizar a carreira a sério para estancar a hemorragia.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP quer proibir mineração industrial de criptomoedas

O PCP olha para as criptomoedas e vê uma bolha especulativa gigante que gasta mais energia que Portugal inteiro, serve para lavar dinheiro e fuga ao fisco — e quer proibir a mineração industrial e impedir que o sistema financeiro use criptoativos.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 5 meses
Partido Comunista Português

PCP quer alargar apoio a deficientes e acabar com espera de 2 anos

O PCP diz que é absurdo que pessoas com deficiência esperem até dois anos por uma junta médica para receber um apoio a que têm direito — e quer que a Prestação Social para a Inclusão comece a ser paga desde o dia em que é pedida, não quando o papel finalmente chega.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer carta de direitos para reformados e idosos

O PCP quer meter em lei uma carta completa de direitos para reformados e idosos: reforma aos 65 anos com pensão digna, medicamentos e saúde grátis, transportes gratuitos, acesso à cultura, e proteção contra maus-tratos — tudo pago pelo Estado.

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