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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer voltar a eleger diretores de escola entre pares

O PCP quer acabar com o "super-diretor" que manda sozinho na escola e voltar ao modelo democrático: órgãos colegiais eleitos por professores, alunos e funcionários, com um Conselho de Direção em vez de uma pessoa só a decidir tudo.

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer mais professores, salários melhores e fim da precariedade

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "faltam professores, auxiliares, psicólogos, terapeutas — as escolas estão em rutura. Toca a contratar a sério, dignificar carreiras e acabar com os contratos a prazo de quem faz trabalho permanente."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer devolver pensão a quem se reformou cedo e leva corte para sempre

O PCP está a dizer: "há gente que se reformou em 2014 forçada pelo desemprego e ainda hoje vive com metade da pensão por causa de cortes que já foram corrigidos para os mais novos — tem de se acabar com isto."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer mais escalões e pensão mínima de quase 600€ para quem fez 40 anos

O PCP está a dizer: "quem trabalhou 40 ou 50 anos não pode reformar-se com 493€ — vamos criar mais escalões para que pensão mínima cresça com os anos de descontos."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer reforma aos 65 e fim do corte que tira 17% à pensão

O PCP está a dizer: "chega de empurrar a reforma para os 67 anos e de cortar 17% à pensão de quem se reforma mais cedo — voltem aos 65 anos como antes."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: 54 escolas no Porto à espera de obras urgentes prometidas

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2023 prometeram dinheiro para arranjar 451 escolas degradadas — no distrito do Porto são 54 com obras urgentes, mas o concurso abriu só para 22 do país inteiro. Toca a cumprir."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: Porto tem 24 mil estudantes deslocados e só 1443 camas públicas

O PCP está a dizer ao Governo: "no Porto há 24 mil estudantes que precisam de um sítio para dormir e só existem 1443 camas nas residências da universidade — toca a construir o que foi prometido em 2018."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com despedimento por inadaptação

O PCP quer apertar as regras dos despedimentos: acabar de vez com o despedimento por inadaptação, tornar mais difícil despedir por extinção de posto, e subir as indemnizações para quem é mandado embora ilegalmente.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer repor indemnizações de 30 dias por ano em caso de despedimento

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2012 cortaram as indemnizações por despedimento de 30 dias por ano de trabalho para 12 — é hora de voltar a pôr um mês por cada ano trabalhado."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer proibir voos entre a meia-noite e as 6h

O PCP quer acabar com os voos noturnos nos aeroportos portugueses — zero aviões entre a meia-noite e as 6 da manhã, e restrições entre as 23h e as 7h. Porque ninguém devia ser acordado por um avião às 3 da manhã.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer repor horas extra a 50% e 75%, cortadas em 2012

O PCP está a dizer ao Governo: "em 2012 cortaram para metade o que se paga em horas extras — passaram de 50% para 25% na primeira hora. Passaram 13 anos, chegou a hora de repor."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: antigos combatentes com pensão mínima igual ao salário mínimo

O PCP está a dizer ao Governo: "os antigos combatentes da guerra colonial têm pensões baixíssimas — dêem-lhes mais 100 euros por mês e garantam que nenhum ganha menos do que o salário mínimo."

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