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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 10 meses
Iniciativa Liberal

IL pede que Portugal denuncie repressão em Angola

A IL está a dizer ao Governo: "em Angola estão a prender dirigentes da oposição, a matar manifestantes e a calar jornalistas — e Portugal, que tem relações históricas com Angola, não pode ficar calado."

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 10 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer travar o vício do jogo com mais literacia e regras

O PAN olha para os 100 mil viciados em raspadinhas e os 326 mil autoexcluídos das apostas online e diz: "é preciso avisar as pessoas dos riscos, proibir a publicidade mais agressiva e dar ferramentas para quem já está preso no vício."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega também quer subsídio de refeição obrigatório no privado

O Chega diz a mesma coisa que o PAN e o BE: "não faz sentido nenhum que o subsídio de refeição exista por lei na função pública mas no privado dependa da boa vontade do patrão" — e quer que passe a ser direito universal.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 10 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre cria programa nacional contra vícios sem substância

O Livre quer que Portugal trate o vício em jogo, redes sociais e compras compulsivas com a mesma seriedade com que trata o vício em drogas — e propõe um programa nacional dedicado a estes vícios "sem substância".

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer subsídio de refeição a 11€ já em 2026

O Livre quer que o subsídio de refeição dos funcionários públicos salte dos 6 euros para 11 euros a partir de janeiro de 2026 — quase o dobro, para compensar anos de congelamento e inflação.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 10 meses
Chega

Chega quer voltar a vender armas a Israel

O Chega está a dizer ao Governo: "Israel é uma democracia rodeada de inimigos, e Portugal proibiu-lhe armas sob pressão — é hora de levantar o embargo e tratar um aliado como aliado."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer proibir venda de madeira ardida — para tirar incentivo a incendiários

Basicamente, o Chega está a dizer: "se ninguém puder vender a madeira queimada, ninguém ganha com pôr fogo. O Estado fica com a madeira, paga ao dono e pronto — acabou o negócio dos pirómanos."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer 25 anos de prisão para incendiários — equiparados a terroristas

Basicamente, o Chega quer pôr os incendiários no mesmo saco que os terroristas — penas até 25 anos de prisão, prisão domiciliária no verão, e zero saída antecipada. "Quem pega fogo ao país é como quem põe bombas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: sapadores florestais ganham pouco mais que o salário mínimo — querem mudar isso

Basicamente, o Chega quer reconhecer que os sapadores florestais e os bombeiros das associações arriscam a vida pelo país — e que devem ter subsídio de risco e reforma antecipada como qualquer profissional de risco merece.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP quer bombeiros a reformar-se aos 55 com profissão de risco

O PCP está a dizer ao Governo: "a profissão de bombeiro tem de ser reconhecida como de desgaste rápido — reforma aos 55, subsídio de risco pago pelo Estado e 25 dias de férias. É justiça pelo que arriscam."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer criar carreira oficial para bombeiros voluntários — 17 anos depois

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "vocês prometeram desde 2007 fazer uma carreira a sério para os bombeiros voluntários e nunca o fizeram. Aqui está a lei pronta — só têm de aprovar."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer fundo nacional para famílias de bombeiros mortos

O Chega está a dizer ao Governo: "quando um bombeiro voluntário morre ou fica inválido em serviço, a família fica entregue a um seguro miserável e a ajudas de custo da câmara — criem um fundo central com um pagamento mensal sério."

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