O que anda a passar no parlamento

Governo: esta é a grande reforma das universidades, em cima da mesa

O Governo está a dizer: "a lei das universidades tem 18 anos e está desatualizada. Aqui vai a nossa reforma grande — nova estrutura, novos tipos de instituição, nova forma de eleger reitores."

Chega apresenta reforma das universidades — quer tirar "ideologia" do ensino

O Chega está a dizer: "a lei das universidades está por rever há 12 anos, a proposta do Governo mistura ensino com educação e isso é ideológico — nós temos outra proposta."

PS reescreve o mecenato cultural com mais benefícios fiscais

O PS quer criar um novo Estatuto do Mecenato Cultural que torne mais atrativo para empresas apoiarem a cultura — com deduções fiscais maiores, crowdfunding com benefícios e menos burocracia para mecenas e artistas.

Associações de animais sem guito há um ano — LIVRE quer regras

O LIVRE está a dizer ao Governo: "vocês prometeram 14,5 milhões para animais, mas as associações andam há um ano sem ver um tostão e quando abriram candidaturas deram-lhes uma semana para responder — isso não é a sério."

Livre quer mapear todas as famílias sem casa digna

O Livre quer que o Governo faça um levantamento urgente de todas as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no país — porque estão a demolir bairros sem saber quantas pessoas ficam na rua.

Livre quer valorizar inspetores do ambiente e agricultura

O Livre está a dizer: "os inspetores que fiscalizam crimes ambientais, fraudes com fundos europeus e construções ilegais ganham menos do que ganhavam em 2004 — e o Governo só quer contratar mais sem valorizar quem lá está."

Livre: gabinete que investigou o Elevador da Glória tinha 1 perito

O Livre está a dizer ao Governo: "o gabinete que investiga acidentes de aviões e comboios tinha um único investigador para os carris quando o Elevador da Glória descarrilou. É vergonhoso — ponham lá pessoas e salários dignos."

Chega também contesta dívidas zero para voos das ilhas

O Chega juntou-se ao coro de críticas e pediu a apreciação parlamentar do mesmo decreto que o PS também contestou — o que obriga os residentes das ilhas a não terem dívidas ao Fisco para receberem o desconto nos voos. Dizem que viola a igualdade e a coesão territorial.

PS contesta exigência de dívidas zero para voos das ilhas

O PS trouxe ao Parlamento a apreciação do decreto do Governo que obriga quem quer receber o desconto nos voos para as ilhas a não ter dívidas ao Fisco ou à Segurança Social — dizem que isto transforma um direito de mobilidade numa "recompensa por bom comportamento fiscal".

Exames nacionais adaptados a alunos com daltonismo

O Livre recomenda ao Governo que os exames nacionais passem a ser totalmente adaptados para alunos com daltonismo, garantindo que gráficos, mapas e esquemas não dependam exclusivamente da cor para transmitir informação. Propõe a adoção generalizada do código ColorADD ou soluções equivalentes.