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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Chega

Chega quer saber quanto custa tratar estrangeiros nos hospitais

O Chega está a pedir ao Governo: "mostrem as contas — quanto é que o SNS (os hospitais públicos) gasta a tratar estrangeiros e quanto é que esses países nos devolvem?"

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
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Pessoas-Animais-Natureza

PAN: depósito da ambulância subiu 33€ em duas semanas, paguem aos bombeiros

O PAN está a dizer ao Governo: "os bombeiros voluntários estão a perder dinheiro a transportar doentes porque o gasóleo disparou — sentem-se à mesa com o INEM (os gajos das ambulâncias do Estado) e atualizem já os valores que pagam por quilómetro."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: 1110 vagas civis vazias na GNR, polícias presos a fazer papelada

O PCP está a dizer ao Governo: "a polícia anda a faltar nas ruas e os polícias que existem estão presos a fazer papelada — contratem civis para tratar disso e libertem os agentes para o que interessa."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: fundir PSP e GNR numa única polícia civil nacional

O PCP quer acabar com a dualidade PSP/GNR e criar uma única polícia nacional de natureza civil — com um só uniforme, uma só cadeia de comando e sem a duplicação absurda de ter duas forças a fazer o mesmo trabalho em sítios diferentes.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 2 meses
Partido Socialista

PS quer novo inquérito nacional sobre violência doméstica

O PS quer que o Governo faça um grande inquérito às vítimas de violência doméstica — porque os números oficiais das queixas só mostram a ponta do iceberg e o último estudo sério foi em 2007, há quase 20 anos.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 2 meses
Livre

Livre quer baixa automática do imposto dos combustíveis quando o crude dispara

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "sempre que o petróleo passe os 100 dólares por barril, baixa automaticamente o imposto sobre os combustíveis (ISP) — sem ter de andar a esperar por reuniões e despachos. Quando o preço descer outra vez, sobe."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 meses
Chega

Chega quer comboio de volta entre Régua e Chaves após 36 anos parado

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "a Linha do Corgo, que ligava o Douro a Chaves de comboio, foi fechada há mais de 30 anos e nunca mais voltou — está na hora de cumprir o que está prometido no Plano Ferroviário Nacional e reabri-la a sério."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Chega

Chega quer pôr novas drogas dos Açores fora da lei já

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há uma série de drogas sintéticas novas a circular nos Açores que ainda não estão proibidas por lei — mete-as na lista das drogas ilegais antes que isto descambe ainda mais."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista

Medicamentos hospitalares disponíveis na farmácia do bairro

O PS pede ao Governo que ponha a funcionar em todo o país o sistema que permite levantar medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias, em vez de obrigar os doentes a deslocar-se ao hospital. A medida aplica-se a doentes crónicos, com mobilidade reduzida ou doenças raras.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proteger famílias da subida das prestações da casa

O PAN está preocupado com a guerra no Médio Oriente e o que isso vai fazer às taxas de juro: se a Euribor voltar a disparar, as prestações da casa sobem e há famílias que não aguentam.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Chega

Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA

O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proteger o Meco do abate de pinheiros mansos

O PAN está furioso com o abate de cerca de 2.000 toneladas de pinheiros mansos no Cabeço da Flauta, junto ao Meco em Sesimbra, e quer que o Governo investigue, proteja a zona e mude as regras para que isto não volte a acontecer.

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