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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (495)Tudo (1360)Decididas (865)
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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 semana
AR

Diplomas do básico e secundário passam a valer entre PT e BR

Portugal e Brasil vão finalmente reconhecer os estudos um do outro sem burocracia — se fizeste o ensino médio no Brasil, vale como secundário cá, e vice-versa.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 semana
AR
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Croácia entra no acordo de aviação UE-Marrocos

A Croácia entrou na UE em 2013 e agora falta o carimbo formal para entrar no acordo de aviação que a UE já tem com Marrocos — é basicamente burocracia de arrumação da casa.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 1 semana
AR

Câmaras atingidas pela Kristin ganham exceções financeiras

Depois da tempestade Kristin ter arrasado o centro do país, o Governo quer dar às câmaras afetadas carta branca temporária para gastar dinheiro sem as amarras habituais — empréstimos sem pedir licença, despesas de emergência sem autorização prévia.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 2 semanas
Partido Comunista Português

PCP quer normas mais duras para postes de eletricidade

O PCP está a dizer: "a tempestade Kristin derrubou 61 postes de muito alta tensão e deixou um milhão de pessoas sem luz — as normas de segurança são de 1992 e os postes não aguentam o vento que já sabemos que existe."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 semanas
Chega

Chega quer campanha anual contra cães acorrentados

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "todos os anos têm de fazer uma campanha a explicar ao pessoal que prender um cão a uma corrente a vida toda é uma porcaria — e quem o faz, leva multa."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Livre

Livre quer Governo a cumprir o que prometeu aos mineiros do urânio

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "vocês prometeram tratar dos antigos mineiros das minas de urânio da Urgeiriça e das famílias deles — agora cumpram, que ainda há gente a morrer de cancro à espera."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 semanas
Livre

Livre quer travão urgente ao risco de fogo após tempestade Kristin

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin deitou abaixo milhões de árvores em janeiro e fevereiro, e se não tirarem aquela madeira do chão até ao verão, isto arde tudo."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Partido Comunista Português

PCP quer revogar decreto que cria urgências regionais

O PCP quer acabar com as urgências regionais que o Governo criou — diz que é uma forma disfarçada de fechar urgências de obstetrícia e que vai obrigar grávidas a percorrer quilómetros até serem atendidas, com bebés a nascer em ambulâncias.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 2 semanas
Partido Socialista

PS quer memorial para vítimas das minas de urânio da Urgeiriça

O PS quer que o Estado crie um memorial para as vítimas da radioatividade e um centro interpretativo na antiga mina de urânio da Urgeiriça, em Nelas — onde durante quase um século se extraiu urânio e rádio, deixando um rastro de contaminação e de mortes.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
Livre

Livre quer tirar estatuto de observador de Israel na Europa

O Livre quer que Portugal defenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa, depois de o Knesset ter aprovado a pena de morte para palestinianos — algo que viola os valores fundamentais da organização.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Chega

Chega quer criar o Dia Nacional do Fisioterapeuta

O Chega quer que o dia 30 de setembro passe a ser o Dia Nacional do Fisioterapeuta — a data em que foi criada a Ordem dos Fisioterapeutas, em 2019.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 2 semanas
Chega

Chega quer que vida independente para deficientes saia do papel

O Chega está a dizer ao Governo: "vocês criaram um programa para pessoas com deficiência viverem de forma autónoma, mas o MAVI tem listas de espera enormes, não chega ao país todo e os assistentes pessoais fogem porque ganham mal — resolvam isto."

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