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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Carroças e charretes proibidas em 2 anos, com apoio elétrico

O PAN propõe proibir a utilização de animais para tração de veículos (carroças, charretes turísticas) num prazo de 2 anos, com um período transitório de regras de bem-estar animal. Cria uma linha de incentivos financeiros para reconversão dos proprietários para veículos elétricos.

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 1 semana
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Governo: esta é a grande reforma das universidades, em cima da mesa

O Governo está a dizer: "a lei das universidades tem 18 anos e está desatualizada. Aqui vai a nossa reforma grande — nova estrutura, novos tipos de instituição, nova forma de eleger reitores."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 1 semana
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PS quer reformar universidades — mais democracia, mais autonomia

O PS está a meter na mesa a sua própria reforma das universidades públicas: reforçar a separação entre universidades e politécnicos, dar mais voz a alunos e professores na escolha dos reitores, e mais autonomia financeira às escolas.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Livre

LIVRE exige cessar-fogo no Líbano e condenação de Israel e Hezbollah

O LIVRE quer que Portugal condene tanto a ofensiva militar de Israel no Líbano como os ataques do Hezbollah, e que pressione na UE e na ONU por um cessar-fogo imediato — com corredores humanitários e proteção de civis.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 1 semana
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega apresenta reforma das universidades — quer tirar "ideologia" do ensino

O Chega está a dizer: "a lei das universidades está por rever há 12 anos, a proposta do Governo mistura ensino com educação e isso é ideológico — nós temos outra proposta."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 1 mês
AR

Professores querem contar todo o tempo de serviço na carreira

Um grupo de cidadãos quer obrigar o Estado a reconhecer todo o tempo que os professores já trabalharam — porque uma regra de 2018 criou desigualdades absurdas entre colegas com os mesmos anos de serviço, uns subiram na carreira e outros ficaram para trás.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 semanas
Chega

Chega: 35 mil colmeias arderam, paguem aos apicultores já

O Chega está a dizer ao Governo: "os incêndios de agosto torraram 35 mil colmeias e 15 milhões de euros — abram a carteira para os apicultores antes que o setor desapareça."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
AR

Portugal ratifica acordo de parceria UE-Usbequistão

O Governo propõe à Assembleia da República a aprovação do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e o Usbequistão, assinado em Bruxelas a 24 de outubro de 2025. Substitui o acordo de 1996 e atualiza a cooperação política, económica e setorial.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 3 meses
Chega

Chega quer mais 2 dias para empresas enviarem faturas ao fisco

O Chega está basicamente a dizer: "o prazo de 5 dias de calendário para comunicar faturas à AT é curto de mais quando calha em fins de semana e feriados — passem isso para o dia 7 do mês seguinte, que dá 5 dias úteis a sério."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 1 mês
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Chega

PS reescreve o mecenato cultural com mais benefícios fiscais

O PS quer criar um novo Estatuto do Mecenato Cultural que torne mais atrativo para empresas apoiarem a cultura — com deduções fiscais maiores, crowdfunding com benefícios e menos burocracia para mecenas e artistas.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer dar dimensão nacional aos 900 anos de São Mamede

O PS quer que o Governo integre o trabalho já feito pela Câmara de Guimarães nas comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede — e que a coisa não fique só em Guimarães mas seja uma celebração nacional dos 900 anos de história de Portugal.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 3 semanas
Chega

Chega quer mais quotas de pesca de atum para as ilhas

O Chega diz que a UE cortou brutalmente as quotas de pesca de atum de Portugal — de 11.000 para 2.700 toneladas — e quer que o Governo negoceie com outros países europeus e com Bruxelas para aumentar o que os pescadores das ilhas podem pescar.

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