O que anda a passar no parlamento

PS quer travar violência no namoro nas escolas

O PS pede ao Governo que lance campanhas regulares contra a violência no namoro, meta o tema na escola a sério e garanta apoio psicológico nas escolas que não têm psicólogo — porque 66% dos jovens que namoram já sofreram alguma forma de violência.

Chega: voos para ilhas com preço máximo fixo no ato da compra

O Chega quer mudar o modelo do subsídio de mobilidade (o desconto nos voos entre o continente e as ilhas) para que o passageiro pague logo o preço final no ato da compra — máximo 79€ para a Madeira e 119€ para os Açores — em vez de pagar tudo e esperar pelo reembolso.

Açores querem subsídio de voo sem exigência de dívidas zero

A Assembleia dos Açores mandou um recado ao Parlamento nacional: "o subsídio de mobilidade aérea não pode depender de ter as contas em dia com o Fisco — isso é castigar quem mais precisa de viajar." Querem eliminar a exigência de não ter dívidas fiscais para receber o desconto nos voos.

Madeira: ninguém deve perder voo barato por ter dívidas ao Estado

Basicamente, a Madeira está a dizer ao Governo central: "voltaram a exigir que os açorianos e madeirenses não tenham dívidas fiscais para pagarem só 79 euros pelo voo a Lisboa — isto é discriminação, retirem essa regra."

1.300 trabalhadores do PRR vão ser despedidos: PS quer concursos

O PS quer que o Governo abra concursos para ficar com os trabalhadores que foram contratados a prazo para gerir o PRR (o dinheiro da Europa para recuperação pós-covid) — porque quando o programa acabar, cerca de 1.300 pessoas vão para a rua, mesmo sendo essenciais ao funcionamento do Estado.

IL: carro parado na garagem não deve pagar IUC

A Iniciativa Liberal quer que se possas cancelar temporariamente a matrícula de um carro que não usas — e enquanto estiver parado na garagem, não pagas IUC. Até 5 anos sem pagar, desde que o carro não toque na estrada.

Confisco de bens: Estado quer ficar com o que o crime pagou

O Chega quer apertar o cerco aos criminosos e permitir que o Estado fique com casas, carros e dinheiro de quem pratica crimes graves — mesmo que a pessoa morra ou o processo prescreva, e mesmo sem provar tostão a tostão de onde veio cada euro.

BE quer que quem nasça em Portugal seja português, ponto

O Bloco está a propor a versão mais simples possível: nasceste em Portugal? És português. Sem ifs, sem buts, sem ter de provar que os teus pais vivem cá há X anos.

PS quer travar Bruxelas de mexer nas pensões portuguesas

O PS está a dizer ao Governo: "Bruxelas quer condicionar os fundos europeus à reforma das pensões e empurrar os trabalhadores para fundos privados — digam que não, porque o sistema público português já foi reformado e funciona."

PS: aparelhos auditivos custam até 4.000€ — Estado tem de ajudar mais

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "um aparelho auditivo pode custar 4 mil euros e o sistema de apoio do Estado é lento e burocrático — vamos fazer rastreios e financiar isto a sério."