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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

Livre quer que trabalhadores do SNS elejam chefes dos hospitais

O Livre quer acabar com as nomeações políticas nas ULS (Unidades Locais de Saúde, os hospitais e centros de saúde agrupados por região) — em vez de o Governo escolher quem manda, seriam os trabalhadores a votar no presidente.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

IL: gestores do SNS escolhidos por mérito, com contrato e metas

A IL quer reformular a gestão dos hospitais públicos: presidentes escolhidos por concurso da CReSAP (a comissão que recruta gestores públicos), com obrigação de assinar contratos de gestão com metas concretas — quem cumpre tem prémio, quem não cumpre é demitido.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN: SNS atrasado? Estado paga consulta no privado — automático

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "se o SNS (hospitais públicos) não te consegue marcar consulta ou cirurgia dentro do prazo legal, é obrigado a mandar-te ao privado e a pagar — sem desculpas."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
Partido Socialista

PAN exige que Governo cumpra a lei do clima que está na gaveta

O PAN está a dizer ao Governo: "aprovaram uma lei do clima em 2021 com metas ambiciosas, mas passados três anos quase nada foi cumprido — ponham-se a trabalhar antes que a COP30 nos envergonhe."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

PCP: chefes de hospital escolhidos por concurso, não por cor partidária

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os presidentes dos hospitais públicos andam a ser nomeados por afinidade política — vamos passar a escolhê-los por concurso público e os médicos a votarem nos seus diretores clínicos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

PAN: chefes do SNS devem entrar por concurso público

O PAN quer acabar com as nomeações a dedo nos hospitais: os diretores executivos e administradores do SNS passam a ser escolhidos por concurso público, com avaliação curricular, entrevista e lista final publicada online.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Juntos Pelo Povo
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda

PCP: aguardente do Porto só com uvas do Douro, não de fora

O PCP quer que a aguardente usada para fazer vinho do Porto venha das uvas da própria região do Douro — em vez de se comprar aguardente barata de fora enquanto os viticultores locais ficam com uvas a mais e sem dinheiro.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PS exige ao Governo calendário para pagar a fornecedores a 30 dias

O PS está a dizer ao Governo: "prometeram que o Estado ia pagar aos fornecedores em 30 dias e criar uma conta-corrente com as empresas — já passaram dois anos e não fizeram nem uma coisa nem outra, queremos datas concretas."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Juntos Pelo Povo
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda

BE quer que Vinho do Porto use aguardente do Douro

O Bloco está a dizer: "é absurdo que o Vinho do Porto — orgulho nacional — use aguardente importada de Espanha para ser feito. Usem as uvas do Douro, paguem aos produtores locais e parem de enriquecer intermediários lá fora."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza
Iniciativa Liberal

PS quer regras de transparência para quem faz lobbying

O PS quer regulamentar o lobbying criando um registo de transparência obrigatório junto do parlamento — para que toda a gente saiba quem está a tentar influenciar leis e decisões políticas.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza
Iniciativa Liberal

CDS quer criar regras para o lobbying em Portugal

O CDS quer regulamentar o lobbying (quando empresas e grupos de interesse tentam influenciar decisões políticas) — criando um registo público obrigatório e regras claras para que toda a gente saiba quem fala com quem e porquê.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza
Iniciativa Liberal

Chega quer regulamentar o lobbying em Portugal

O Chega quer criar regras para quem tenta influenciar decisões políticas — basicamente, obrigar lobistas a registarem-se, dizerem quem pagou e o que pediram, para que toda a gente saiba quem anda a falar ao ouvido dos deputados.

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