O que anda a passar no parlamento

PS: comissão independente para investigar fogos de 2025

Depois de Portugal ter tido o pior ano de incêndios em décadas — 250 mil hectares ardidos — o PS quer criar uma comissão de peritos sem influência política para descobrir o que correu mal na prevenção e no combate.

Parlamento dá parecer favorável ao balanço de Portugal na UE em 2024

Todos os anos o Governo entrega ao parlamento um calhamaço com tudo o que Portugal fez na União Europeia — e os deputados analisam se concordam com o rumo. Para 2024, o parecer vai ser positivo.

Chega: função pública também quer recuperar anos congelados

O Chega diz ao Governo: "os professores estão a recuperar o tempo de serviço que perderam durante o congelamento das carreiras — mas e os outros trabalhadores do Estado? Fazer enfermeiros e técnicos ficarem para trás é injusto".

PS quer novo acelerador de carreiras para toda a função pública

O PS diz ao Governo: "se os professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço que perderam durante o congelamento, é uma questão de justiça dar o mesmo aos enfermeiros, assistentes sociais e outros trabalhadores do Estado".

IL: Portugal devia ter escritório em Taiwan, como meia Europa já tem

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "Taiwan faz os chips do mundo inteiro e meia Europa já tem escritório lá — Portugal continua a tratar tudo a partir de Macau, ou seja, da própria China que está em pé de guerra com Taipé. Abram um escritório próprio."

PAN: direito ao esquecimento para ex-doentes já

O PAN quer pressionar o Governo a regulamentar de vez o direito ao esquecimento — para que quem venceu cancro, VIH ou outra doença grave pare de ser castigado quando pede um crédito ou um seguro.

Chega: Portugal devia mediar entre China e Taiwan antes que rebente

O Chega está a dizer ao Governo: "a China tem a marinha à porta de Taiwan e isto pode rebentar a qualquer momento — Portugal tem 500 anos de história naquela região, devia oferecer-se para mediar e ajudar a baixar a temperatura."

PAN: baixar propinas até zero, em vez de subir para 710€

O PAN está a dizer ao Governo: "o vosso plano de subir as propinas para 710€ já foi chumbado no Orçamento — agora façam o contrário: baixem-nas progressivamente até desaparecerem."

Livre quer travar rendas em 30% acima do preço de referência

O Livre está a dizer ao Governo: "as rendas subiram 10% num ano e estão a engolir os ordenados — vamos pôr um teto: ninguém pode cobrar mais de 30% acima do valor de referência da zona, e a Autoridade Tributária verifica."

BE: bancos e seguradoras não podem discriminar ex-doentes oncológicos

O Bloco de Esquerda diz ao Governo: "há uma lei desde 2021 que proíbe bancos e seguradoras de discriminarem quem já teve cancro — mas nunca foi regulamentada. Faz de conta que não existe. Arranjem isto já".