1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O PS está a pedir ao Conselho Nacional de Educação que estude como mudar o Estatuto do Aluno — o livro de regras da disciplina nas escolas, que tem 13 anos e toda a gente concorda que está ultrapassado e é burocrático demais.
O Livre não desiste: volta a apresentar a sua Carta dos Direitos da Cidadania Sénior, já aprovada uma vez em 2023, rejeitada em 2024, e agora de volta pela terceira vez. Quer consagrar em lei direitos como envelhecimento digno, saúde, habitação, transportes grátis e proteção contra violência.