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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

LIVRE: menos horas, mais férias e reforma antecipada por turnos

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para quem faz turnos e noturno — horário semanal mais curto, mais dias de férias, 25% extra no salário por trabalho noturno e reforma antecipada sem penalização depois de 20 anos neste regime.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 6 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer salvar cinemas e teatros históricos da extinção

O Livre propõe que o Estado proteja as salas históricas de cinema e teatro que estão a ser convertidas em igrejas, lojas ou simplesmente abandonadas — criando um inventário nacional e incentivos para a sua reabilitação cultural.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

Ferry Setúbal-Tróia a 9,30€? Chega quer passe Navegante

O Chega está a dizer ao Governo: "metam o ferry de Setúbal para Tróia no passe Navegante, como já fizeram com os barcos do Tejo — cobrar 9,30€ ida e volta quando ao lado pagam 40€ por mês por tudo é uma vergonha."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 6 meses
Partido Comunista Português
Chega
Bloco de Esquerda

PCP quer programa para acabar com barreiras para deficientes

O PCP quer criar um programa nacional para eliminar barreiras a pessoas com deficiência — passeios intransitáveis, edifícios sem rampa, falta de intérpretes de Língua Gestual, produtos de apoio que demoram meses a chegar — tudo de uma vez, com prazos e dinheiro.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PAN quer turnos de 6h máximo e mais 30% no salário noturno

O PAN quer mexer a fundo no Código do Trabalho para proteger quem trabalha por turnos e à noite: turnos máximos de 6 horas, acréscimo de 30% no salário (em vez dos atuais 25% para noturno), reforma antecipada, mais férias e exames médicos de 6 em 6 meses.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

PAN: reconhecer já médicos como profissão de desgaste rápido

O PAN quer que a profissão médica seja reconhecida formalmente como de desgaste rápido — sem esperar por mais comissões, estudos ou grupos de trabalho. "Os dados já existem, o burnout já mata, façam alguma coisa."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 6 meses
Partido Social Democrata
Iniciativa Liberal
Chega

Transferências bancárias instantâneas ao preço das normais

O Governo põe em prática as regras europeias que obrigam os bancos a fazer transferências que chegam em segundos — e sem cobrar mais do que uma transferência normal. Acabou-se o "pague extra para receber hoje."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer guerra à alga invasora que empesta praias do Algarve

O PS pede ao Governo que financie a investigação e remoção da Rugulopteryx, a alga japonesa que está a invadir o Algarve — tapando praias de castanho, afastando polvos e peixes e cheirando a esgoto quando seca.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

BE quer estatuto de risco para todos os profissionais do SNS

O Bloco quer criar um estatuto de risco e penosidade para todos os profissionais do SNS — de médicos a assistentes operacionais — com suplemento salarial, mais dias de descanso, progressão mais rápida e reforma antecipada. Das palmas da pandemia às ações concretas.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

BE quer reforma antecipada para quem trabalha por turnos

O Bloco quer que quem trabalha por turnos e à noite possa reformar-se mais cedo — por cada ano de turnos, descontas 6 meses na idade da reforma, até ao mínimo de 55 anos. Sem penalizações.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega quer tirar Portugal do cartão europeu de vacinação

O Chega quer que Portugal saia do projeto EUVABECO e recuse o Cartão Europeu de Vacinação — dizendo que é uma ameaça à privacidade e à soberania, que o Boletim de Vacinas Eletrónico do SNS já faz o mesmo, e que ninguém perguntou aos portugueses se queriam isto.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 6 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PAN também quer ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante

O PAN quer o mesmo que o Chega: incluir o ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante. O argumento é simples — pagar 99 euros de passe mensal quando o Navegante custa 40 é uma injustiça para quem vive na mesma área metropolitana.

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