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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PCP quer voltar a eleger diretores de escola entre pares

O PCP quer acabar com o "super-diretor" que manda sozinho na escola e voltar ao modelo democrático: órgãos colegiais eleitos por professores, alunos e funcionários, com um Conselho de Direção em vez de uma pessoa só a decidir tudo.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer criar carreira para auxiliares de educação

O Bloco quer criar uma carreira específica para os auxiliares de educação nas escolas — os chamados assistentes operacionais que hoje estão numa carreira genérica onde um canalizador e um auxiliar de ação educativa ganham o mesmo e têm o mesmo título.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer acabar com o diretor todo-poderoso das escolas

Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer: "nas escolas mandam diretores unipessoais com poderes quase absolutos, nomeados por um conselho onde até a câmara tem voto. Chega — as escolas têm de voltar a ser geridas democraticamente pelos professores."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa

O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 8 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL quer saber de quem são os terrenos: 1/5 do país sem dono

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quase um quinto do país tem dono desconhecido, os terrenos são minúsculos e ninguém os gere — é por isso que arde tudo todos os verões. Terminem o mapa das propriedades de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

CDS pede mais vagas em lares: 70% esgotados, preço médio 1921€

O CDS está a dizer ao Governo: "os lares estão cheios, os velhotes ficam parados nas urgências dos hospitais porque não há para onde ir — toca a meter mãos à obra."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Livre quer relançar PARES: mais creches e lares depois do fim do PRR

O Livre está a dizer ao Governo: "o dinheiro da Europa para construir creches, lares e centros de apoio acaba em 2026 — a partir daí, precisamos do velho programa PARES de volta, senão fica tudo parado."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN quer atualizar lista de doenças do trabalho parada há 18 anos

O PAN está a dizer ao Governo: "a lista oficial de doenças causadas pelo trabalho não mexe desde 2001 — o burnout, a COVID e as dores das costas dos que passam o dia ao computador nem sequer estão lá."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

PS: PRR prometeu 4135 lugares para idosos, só entregou 223

O PS está a dizer ao Governo: "prometemos milhares de camas novas em lares pagas pelo dinheiro da Europa — e até agora só entregaram 223 das 4135 prometidas. Mexam-se."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

JPP quer inquérito aos fogos de agosto de 2025: 234 mil hectares, 3 mortos

O JPP (partido da Madeira) está a dizer ao parlamento: "estamos fartos de promessas depois de cada tragédia — abram uma investigação séria aos fogos de agosto que queimaram meio país e apurem quem dormiu ao volante."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Juntos Pelo Povo

IL quer inquérito ao INEM: 12 mortos durante greve de 2024

A Iniciativa Liberal quer uma comissão de inquérito ao INEM para perceber como é que um serviço de emergência com metade dos técnicos que devia ter deixou morrer 12 pessoas durante uma greve, com mais de 100 chamadas em espera.

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