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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP quer bombeiros a reformar-se aos 55 com profissão de risco

O PCP está a dizer ao Governo: "a profissão de bombeiro tem de ser reconhecida como de desgaste rápido — reforma aos 55, subsídio de risco pago pelo Estado e 25 dias de férias. É justiça pelo que arriscam."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer fundo nacional para famílias de bombeiros mortos

O Chega está a dizer ao Governo: "quando um bombeiro voluntário morre ou fica inválido em serviço, a família fica entregue a um seguro miserável e a ajudas de custo da câmara — criem um fundo central com um pagamento mensal sério."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP: mais regalias para bombeiros, propinas pagas aos filhos

O PCP está a dizer ao Governo: "as regalias dos bombeiros são uma migalha pelo que arriscam — paguem propinas aos filhos, dêem-lhes apoio judicial, ajudem nos lares quando ficam velhos."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Bloco quer Portugal a chumbar a lei europeia que mete olhos no WhatsApp

O Bloco está a dizer ao Governo: "essa proposta europeia que obriga o WhatsApp e o Signal a vasculhar as mensagens de toda a gente à procura de conteúdo ilegal — chumbem isso, é vigilância em massa disfarçada."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

BE quer enfermeiras parteiras a fazer partos sem complicações

O Bloco está a dizer ao Governo: "em vez de fechar urgências de maternidade, abram salas para as enfermeiras parteiras tratarem dos partos normais — assim libertam médicos para os casos complicados."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 11 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Partido Comunista Português

PCP: ilhéus deixam de adiantar 700€ para ir ao continente

O PCP está a propor uma lei: "em vez de obrigar uma família açoriana a pagar 1.000 euros à frente e esperar 90 dias pelo reembolso, o desconto deve ser feito logo no momento da compra do bilhete."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Chega
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

CDS quer expulsão imediata de okupas em flagrante delito

O CDS está a dizer ao Governo: "se apanharmos alguém a entrar sem autorização numa casa que não é dele, a polícia tira-o lá já — sem esperar pelo tribunal."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Governo baixa IRS: entre 2 e 15 euros a mais por mês no ordenado

Basicamente o Governo de Montenegro está a dizer: "pagas demasiados impostos sobre o teu salário — vamos cortar um bocadinho em oito dos nove escalões para teres mais dinheiro ao fim do mês."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PAN quer salvar Quinta dos Ingleses e criar fundo verde

O PAN está a dizer ao Governo: "a Assembleia já votou em 2021 para proteger a Quinta dos Ingleses mas a Câmara de Cascais ignorou — agora cumpram o que prometeram e criem um fundo para as câmaras comprarem espaços verdes antes que virem betão."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

BE quer classificar Quinta dos Ingleses como paisagem protegida

O Bloco pede ao Governo que classifique a Quinta dos Ingleses como "Paisagem Protegida" com urgência, pare as obras imediatamente, lance um plano de restauro ecológico e crie um polo museológico sobre o primeiro cabo submarino transatlântico que ali existiu.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

Chega quer travar obras na Quinta dos Ingleses até fim dos tribunais

O Chega está a dizer ao Governo: "há buscas da PJ na câmara de Cascais por suspeitas de corrupção no licenciamento — não deixem destruir 50 hectares de mata enquanto os tribunais investigam se houve negociata."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

Livre quer mais ajuda a quem foi enganado por bancos e corretoras

O Livre está a dizer ao Governo: "se um banco ou uma corretora te enganou em ações ou fundos, devias poder resolver isso sem ter de gastar uma fortuna em advogados — reforcem os centros que fazem isso de borla."

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