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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação dos ataques à ajuda humanitária em Gaza

O Bloco de Esquerda quer que o Parlamento português condene os ataques sistemáticos contra organizações de ajuda humanitária em Gaza — onde Israel proibiu o acesso a 37 organizações e destruiu instalações da UNRWA (a agência da ONU que dá comida e saúde aos palestinianos).

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça
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Há 4 meses
Chega
Juntos Pelo Povo
Iniciativa Liberal

Confisco de bens: Estado quer ficar com o que o crime pagou

O Chega quer apertar o cerco aos criminosos e permitir que o Estado fique com casas, carros e dinheiro de quem pratica crimes graves — mesmo que a pessoa morra ou o processo prescreva, e mesmo sem provar tostão a tostão de onde veio cada euro.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 2 meses
Chega

Chega quer acabar com a taxa extra no selo do carro a diesel

O Chega quer revogar o adicional do IUC (o "selo do carro") que penaliza veículos a gasóleo — uma taxa criada em 2014 como medida "temporária" da crise, mas que dez anos depois continua a ser cobrada. Para quem tem um carro a diesel, é dinheiro a mais todos os anos sem nenhuma contrapartida.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista

PS: aparelhos auditivos custam até 4.000€ — Estado tem de ajudar mais

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "um aparelho auditivo pode custar 4 mil euros e o sistema de apoio do Estado é lento e burocrático — vamos fazer rastreios e financiar isto a sério."

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 11 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Socialista

BE quer que quem nasça em Portugal seja português, ponto

O Bloco está a propor a versão mais simples possível: nasceste em Portugal? És português. Sem ifs, sem buts, sem ter de provar que os teus pais vivem cá há X anos.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer travar Bruxelas de mexer nas pensões portuguesas

O PS está a dizer ao Governo: "Bruxelas quer condicionar os fundos europeus à reforma das pensões e empurrar os trabalhadores para fundos privados — digam que não, porque o sistema público português já foi reformado e funciona."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza

Livre: acabem com as ultrapassagens na carreira docente

O Livre quer que o Governo corrija de uma vez as situações em que professores com mais tempo de serviço estão a ser ultrapassados por colegas mais novos na carreira — por causa de reformas mal feitas que mudaram as regras a meio do jogo.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Chega: 56 mil professores ultrapassados — corrijam isso

O Chega está a dizer ao Governo: "há 56 mil professores que foram ultrapassados na carreira por colegas mais novos por causa de reformas mal feitas — tratem de os reposicionar e devolvam-lhes os anos que lhes roubaram."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
AR

Inquérito ao INEM pausa durante as presidenciais

O Parlamento suspendeu a comissão de inquérito ao INEM (o serviço de ambulâncias e emergência médica) entre 2 e 6 de fevereiro de 2026, por causa das eleições presidenciais — basicamente, pararam tudo durante essa semana.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS: professores do superior dão aulas no básico e perdem anos

O PS quer que os professores universitários que foram dar aulas a escolas básicas e secundárias vejam o seu tempo de serviço no ensino superior contado para a progressão na carreira — tal como já acontece com os professores sem formação pedagógica contratados pelo plano de emergência.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PSD quer valorizar auxiliares de escola como educadores

O PSD está a pedir ao Governo que reconheça que os auxiliares e assistentes das escolas fazem muito mais do que limpar salas — têm papel educativo — e que a descentralização para as câmaras funcione a sério, com dinheiro e responsabilidades claras.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza

BE: professores sem formação dão aulas — formem-nos já

O Bloco quer que o Governo crie um programa gratuito para dar formação pedagógica aos milhares de professores que estão a dar aulas sem ela — e de caminho, que trate da valorização da carreira para os professores pararem de fugir.

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